Execução Fiscal 0035783-07.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.191,23

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

LUIZ GUSTAVO MORAIS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 14:25

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

23/11/2021, 15:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/11/2021, 15:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO MORAIS REIS em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 01:17

Juntado(a) - Publicado Intimação em 04/06/2021.

05/06/2021, 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença - ID 377813882 - fl.28 (...) Isso posto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c art. 1o da lei n° 6.830/80. Custas pelo executado. Transitada em julgado a sentença, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. Belo Horizonte, 03 de julho de 2020. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto - 25ª Vara Federal - SJMG

03/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2021, 14:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2021, 14:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 01:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/12/2020, 16:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 11:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 11:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/11/2020, 11:36

Juntado(a) - Petição Inicial

08/11/2020, 20:58

Todas as movimentações(35)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 14:25

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

23/11/2021, 15:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/11/2021, 15:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO MORAIS REIS em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 01:17

Juntado(a) - Publicado Intimação em 04/06/2021.

Documentos

Intimação

•03/06/2021, 00:00

05/06/2021, 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença - ID 377813882 - fl.28 (...) Isso posto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c art. 1o da lei n° 6.830/80. Custas pelo executado. Transitada em julgado a sentença, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. Belo Horizonte, 03 de julho de 2020. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto - 25ª Vara Federal - SJMG

03/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2021, 14:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2021, 14:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 01:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/12/2020, 16:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 11:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 11:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/11/2020, 11:36

Juntado(a) - Petição Inicial

08/11/2020, 20:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CONSELHOS

07/07/2020, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

07/07/2020, 15:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/01/2020, 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2019, 17:29

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

27/11/2019, 14:05

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - PARA REGULARIZAÇÃO DE FASE

27/11/2019, 14:04

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: CANCELADA

26/11/2019, 13:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXEQUENTE REQUER EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

26/11/2019, 13:49

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO Nº 1813

08/11/2019, 11:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO Nº 1813

08/11/2019, 11:31

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO Nº 1813

10/10/2019, 17:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO Nº 1813

10/10/2019, 17:27

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - SALA 02

04/10/2019, 16:48

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - RECEBIDO DA 25ª VARA

07/11/2018, 13:51

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

06/11/2018, 18:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2018, 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2018, 11:06

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/09/2018, 13:10

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

24/09/2018, 13:10

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/09/2018, 13:11