Execução Fiscal 0037289-68.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2015

Valor da Causa

R$ 157.945,09

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JURANDI PINHEIRO MAGALHAES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 15:02

Juntada de Certidão

13/08/2024, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2024, 17:15

Declarada decadência ou prescrição

01/08/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 08:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2024, 08:58

Juntada de pedido de extinção do processo

07/05/2024, 22:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/01/2022, 14:17

Cancelada a movimentação processual

14/01/2022, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 14:16

Decorrido prazo de JURANDI PINHEIRO MAGALHAES em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:29

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 12:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037289-68.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JURANDI PINHEIRO MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JURANDI PINHEIRO MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 15:02

Juntada de Certidão

13/08/2024, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2024, 17:15

Declarada decadência ou prescrição

01/08/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 08:58

Documentos

Sentença Tipo B

•01/08/2024, 17:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2024, 08:58

Juntada de pedido de extinção do processo

07/05/2024, 22:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/01/2022, 14:17

Cancelada a movimentação processual

14/01/2022, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 14:16

Decorrido prazo de JURANDI PINHEIRO MAGALHAES em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:29

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 12:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037289-68.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JURANDI PINHEIRO MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JURANDI PINHEIRO MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 14:10

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 14:09

Juntada de volume

02/06/2021, 14:08

MIGRACAO PJe ORDENADA - LISTA MIGRAÇÃO 01 JUNHO

01/06/2021, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/12/2020, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/12/2020, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2020, 10:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2020, 00:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/02/2017, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2017, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/02/2017, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2017, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 30012017

27/01/2017, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2017, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinou suspensao dos atos do procedimento com base na portaria 396 da pgfn

24/01/2017, 19:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2017, 14:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/04/2016, 13:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2016, 17:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2016, 17:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2016, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2016, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2016, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2016, 15:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM 15/02/2016

12/02/2016, 18:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2016, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte para se manifestar sobre causas interruptivas e suspensivas e outras providencias

25/01/2016, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2016, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2015, 11:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

10/12/2015, 11:15

INICIAL AUTUADA

10/12/2015, 11:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2015, 16:19