Execução Fiscal 0015010-20.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.624,22

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

ANTONIO DI RENZO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

ANGELO DEVECCHI REIS DO SACRAMENTO

OAB/BA 16908·CPF·Representa: Autor

NEWTON DOS SANTOS CUNHA JUNIOR

OAB/BA 14784·CPF·Representa: Autor

LORENA SANTOS CALDAS

OAB/BA 53982·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

ANGELO DEVECCHI REIS DO SACRAMENTO

OAB/BA 16908·CPF·Representa: Autor

NEWTON DOS SANTOS CUNHA JUNIOR

OAB/BA 14784·CPF·Representa: Autor

LORENA SANTOS CALDAS

OAB/BA 53982·CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 17:09

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2022, 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2022, 15:59

Juntada de certidão

29/11/2022, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 08:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/09/2022, 08:03

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 16:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:57

Juntada de pedido de desistência da ação

26/09/2022, 11:57

Todas as movimentações(99)

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 17:09

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2022, 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2022, 15:59

Juntada de certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•30/09/2022, 08:03

Ato ordinatório

•23/08/2022, 10:35

29/11/2022, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 08:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/09/2022, 08:03

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 16:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:57

Juntada de pedido de desistência da ação

26/09/2022, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2022, 10:35

Juntada de Certidão

23/08/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 10:35

Juntada de documentos diversos

23/08/2022, 10:25

Juntada de Certidão

23/08/2022, 10:24

Juntada de Certidão

05/04/2022, 16:46

Juntada de documentos diversos

05/04/2022, 16:45

Decorrido prazo de ANTONIO DI RENZO FILHO em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 04:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

14/06/2021, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 09:51

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

11/06/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:26

Conclusos para despacho

04/06/2021, 09:18

Expedição de Comunicação via sistema.

04/06/2021, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015010-20.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: ANTONIO DI RENZO FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DI RENZO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 14:20

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 14:20

Juntada de volume

02/06/2021, 14:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 17:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/09/2020, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2020, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2020, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2020, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2020, 17:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/01/2020, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/01/2020, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2019, 14:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEF

25/10/2019, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2019, 14:52

OFICIO REMETIDO CENTRAL - À CAIXA, POR E-MAIL

20/05/2019, 12:36

OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 632/2019

20/05/2019, 08:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/03/2019, 08:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2019, 08:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2019, 08:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2019, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2019, 09:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIOZADO

13/12/2018, 09:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2018, 13:26

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/12/2018, 13:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/09/2018, 07:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/09/2018, 07:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/09/2018, 07:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2018, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2018, 17:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CREF - RETIRADO POR AUTORIZADO

20/09/2018, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ15

19/09/2018, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/09/2018, 10:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/09/2018, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

30/07/2018, 17:02

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR AUTORIZADO

20/07/2018, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

19/07/2018, 16:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/07/2018, 16:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA

04/07/2018, 12:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 30D - PZO 04/06

11/04/2018, 07:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

11/04/2018, 07:13

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 30D - PZO 04/06

11/04/2018, 07:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - citação e intimação

10/04/2018, 13:10

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 30D

10/04/2018, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/02/2018, 09:13

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/02/2018, 09:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/02/2018, 09:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/02/2018, 09:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/02/2018, 11:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/02/2018, 11:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/11/2017, 13:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2017, 13:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2017, 13:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntar mandado

29/11/2017, 11:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/09/2017, 09:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CPA

06/09/2017, 11:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2017, 13:42

CITACAO: ORDENADA

21/08/2017, 11:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/08/2017, 19:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/08/2017, 10:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

10/08/2017, 14:59

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

19/07/2017, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2017, 15:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

14/07/2017, 14:16

INICIAL AUTUADA

14/07/2017, 14:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/06/2017, 13:12

Despacho

•11/06/2021, 09:51