Execução Fiscal 0041720-70.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.029,28

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

CLEHOMENES DE JESUS MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 19:41

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2021, 21:55

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

16/06/2021, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 21:55

Conclusos para despacho

15/06/2021, 22:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:25

Decorrido prazo de CLEHOMENES DE JESUS MOTA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 05:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 05:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041720-70.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: CLEHOMENES DE JESUS MOTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEHOMENES DE JESUS MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Todas as movimentações(32)

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 19:41

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2021, 21:55

Documentos

Sentença Tipo C

•15/03/2026, 22:58

Sentença Tipo C

•15/03/2026, 22:58

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

16/06/2021, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 21:55

Conclusos para despacho

15/06/2021, 22:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:25

Decorrido prazo de CLEHOMENES DE JESUS MOTA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 05:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 05:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041720-70.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: CLEHOMENES DE JESUS MOTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEHOMENES DE JESUS MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041720-70.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: CLEHOMENES DE JESUS MOTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEHOMENES DE JESUS MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 14:58

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 14:57

Juntada de volume

26/01/2021, 14:57

Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 14:24

Juntada de volume

22/01/2021, 14:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 10:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/02/2020, 15:43

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/11/2019, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2019, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2019, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2019, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2019, 14:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/10/2019, 12:15

INICIAL AUTUADA

07/10/2019, 12:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

04/10/2019, 11:18

Ato ordinatório

•18/11/2025, 11:07

Ato ordinatório

•18/11/2025, 11:07

Ato ordinatório

•12/07/2024, 17:48

Ato ordinatório

•12/07/2024, 17:48

Despacho

•16/06/2021, 21:55