Execução Fiscal 0002555-51.1998.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO

CNPJ

Autor

CRCMA

Terceiro

TERESINHA DE JESUS CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA

OAB/MA 11500·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MOREIRA DE SOUSA

OAB/MA 6812·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 14:49

Juntada de Certidão

12/09/2022, 14:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:04

Ato ordinatório praticado

19/03/2022, 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2022, 21:23

Juntada de Certidão

19/03/2022, 21:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:30

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS CAMPOS em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:42

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 09:38

Juntada de certidão de processo migrado

13/10/2021, 09:38

Juntada de volume

13/10/2021, 09:38

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 14:49

Juntada de Certidão

12/09/2022, 14:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:04

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•12/09/2022, 14:49

Ato ordinatório

•19/03/2022, 21:23

19/03/2022, 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2022, 21:23

Juntada de Certidão

19/03/2022, 21:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:30

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS CAMPOS em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:42

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 09:38

Juntada de certidão de processo migrado

13/10/2021, 09:38

Juntada de volume

13/10/2021, 09:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/09/2021, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/09/2021, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2021, 15:02

TRANSITO EM JULGADO EM

01/09/2021, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, V do CPC c/c art. 1º da Lei 6830/80 e art. 156, V do CTN. Sem honorários. Custas finais pelo exequente. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

03/06/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Considerado como data de publicação o dia 07/06/2021

02/06/2021, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - Exp. dia 02/06/2021

02/06/2021, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2021, 10:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA CONSELHO DE CONTABILIDADE PARA 20/20/2020

19/02/2020, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2019, 18:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

20/11/2019, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2019, 09:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/08/2019, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2019, 15:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

22/03/2019, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/03/2019, 11:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2019, 11:51

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

05/05/2010, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

19/03/2010, 18:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 11.03.2010

11/03/2010, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/02/2010, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2010, 17:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/02/2010, 17:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSP.ART.40, § 1º, LEI 6.830/80

17/02/2010, 17:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/10/2008, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.083 DE 15.08.2008

28/08/2008, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 07.08.2008

07/08/2008, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/05/2008, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2008, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2008, 10:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/05/2008, 10:26

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIÁRIO DE JUSTIÇA Nº61, À(S) FL.203/235, EM 28/03/08. CIRCULAÇÃO EM 31/03/08

31/03/2008, 18:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

25/03/2008, 19:06

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

25/03/2008, 19:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

14/03/2008, 19:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/02/2008, 13:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - NÃO FOI LOCALIZADO NOVO ENDEREÇO DO EXECUTADO

15/02/2008, 17:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/12/2007, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2007, 11:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2007, 09:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/09/2007, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

26/07/2007, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.139 DE 19.07.2007

26/07/2007, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 12.07.2007

12/07/2007, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/05/2007, 10:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2007, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2007, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUER A HABILITAÇÃO

01/03/2007, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/02/2007, 08:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2007, 15:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/01/2007, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/12/2006, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

29/11/2006, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/10/2006, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/08/2006, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/07/2006, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2006, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2006, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2006, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2006, 15:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/05/2006, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. MANIFESTAÇÃO

10/03/2006, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ.025 de 03.02.2006

10/03/2006, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 30.01.2006

30/01/2006, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/11/2005, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2005, 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2005, 15:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Transcurso do prazo referente à suspensão

28/11/2005, 15:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2005, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.010 DE 14.01.2005

17/01/2005, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 10.01.2005

10/01/2005, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/10/2004, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/09/2004, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/09/2004, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/08/2004, 17:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

29/05/2003, 18:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.088 DE 09.05.2003

12/05/2003, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 06.05.2003

06/05/2003, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/05/2003, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2003, 15:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2003, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/03/2003, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO

05/03/2003, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.036 DE 20.02.2003

26/02/2003, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 12.02.03

13/02/2003, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/11/2002, 15:11

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

14/11/2002, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO PRAZO

12/09/2002, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

06/08/2002, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AG.DEVOLUCAO

02/05/2002, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/04/2002, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/03/2002, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2002, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2002, 11:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/EXEQUENTE

23/01/2002, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 06.12.01

06/12/2001, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/11/2001, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2001, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2001, 10:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ EXEQUENTE

05/11/2001, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AG. MANIFESTACAO

01/03/2001, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

31/01/2001, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AG. DEVOLUCAO

18/01/2001, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/12/2000, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EM NOVEMBRO 01

23/11/2000, 17:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. REMESSA AO CRC - PARA MANIFESTA'AO

15/09/2000, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 49 DE 10.03.2000

03/04/2000, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 24.02.00

25/02/2000, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - SUSPENSAO COM PRAZO

23/02/2000, 09:48

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

23/02/2000, 09:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/02/2000, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DE PET. DO EXEQUENTE

19/01/2000, 10:30

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO CUMPRIDO.AG.PRAZO 48 HORAS.

22/11/1999, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

04/11/1999, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG. DEVOL. OUTUBRO 08

14/10/1999, 18:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMACAO

14/10/1999, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/09/1999, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/1999, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/1999, 10:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE MANIFESTAÇAO DO EXEQUENTE

27/09/1999, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 170 DE 03.09.99

14/09/1999, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - EXPEDIENTE DO DIA 24.08.99

24/08/1999, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/06/1999, 08:58

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇAO, PENHORA E AVALIAÇAO

09/06/1999, 15:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇAO/PENHORA/AVALIAAÇAO

30/04/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/1999, 17:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇAO/PENHORA/AVALIAAÇAO

25/03/1999, 10:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO CITACAO

25/09/1998, 09:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/08/1998, 09:38

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/07/1998, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/1998, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DR. VELOSO

24/06/1998, 11:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/05/1998, 17:46