Execução Fiscal 0005392-27.2018.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalNota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2018

Valor da Causa

R$ 62.495,46

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(70)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ORBITA ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

SOLUCOES CONVERGENTES DE ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

FELIPE MAZZOCO MARTINS

CPF

Reu

ORBITA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 16:24

Baixa Definitiva

06/09/2022, 16:24

Decorrido prazo de FELIPE MAZZOCO MARTINS em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:33

Publicado Citação em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2021, 15:00

Expedição de Edital.

02/06/2021, 15:00

Outras Decisões

04/03/2021, 23:12

Conclusos para decisão

02/03/2021, 21:14

Juntada de manifestação

02/02/2021, 16:46

Expedição de Comunicação via sistema.

26/01/2021, 16:23

Decorrido prazo de UNIAO/FAZENDA NACIONAL em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 15:56

Expedição de Intimação.

24/09/2020, 18:39

Juntada de certidão

24/09/2020, 18:37

Expedição de Outros documentos.

11/07/2020, 01:15

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 16:24

Baixa Definitiva

06/09/2022, 16:24

Decorrido prazo de FELIPE MAZZOCO MARTINS em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:33

Publicado Citação em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

Documentos

Decisão

•04/03/2021, 23:12

03/06/2021, 00:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2021, 15:00

Expedição de Edital.

02/06/2021, 15:00

Outras Decisões

04/03/2021, 23:12

Conclusos para decisão

02/03/2021, 21:14

Juntada de manifestação

02/02/2021, 16:46

Expedição de Comunicação via sistema.

26/01/2021, 16:23

Decorrido prazo de UNIAO/FAZENDA NACIONAL em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 15:56

Expedição de Intimação.

24/09/2020, 18:39

Juntada de certidão

24/09/2020, 18:37

Expedição de Outros documentos.

11/07/2020, 01:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2020, 01:15

Juntada de certidão de processo migrado

09/07/2020, 20:16

Juntada de volume

09/07/2020, 20:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2020, 09:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2020, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2020, 16:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/01/2020, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2019, 17:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/11/2019, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2019, 17:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2019, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL

04/11/2019, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2019, 14:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2019, 07:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2019, 15:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

15/10/2019, 15:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2019, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/09/2019, 09:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/07/2019, 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL

01/05/2019, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2019, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/04/2019, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2019, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2019, 18:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/04/2019, 17:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/02/2019, 13:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/01/2019, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2019, 11:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/01/2019, 08:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2018, 08:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2018, 16:12

INICIAL AUTUADA

14/12/2018, 16:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2018, 10:06

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

05/12/2018, 12:31

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

19/10/2018, 13:58