Execução Fiscal 0006253-55.2004.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2004

Valor da Causa

R$ 2.142,61

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO

CNPJ

Autor

CRCMA

Terceiro

IVALDO DA LUZ MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO GARCIA SILVA

OAB/MA 6339·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA

OAB/MA 11500·CPF·Representa: Autor

HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 13:54

Juntada de Certidão

12/09/2022, 13:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:04

Ato ordinatório praticado

19/03/2022, 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2022, 21:23

Juntada de Certidão

19/03/2022, 21:23

Decorrido prazo de IVALDO DA LUZ MARTINS em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 09:02

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 13:54

Juntada de Certidão

12/09/2022, 13:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:04

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•12/09/2022, 13:54

Ato ordinatório

•19/03/2022, 21:23

19/03/2022, 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2022, 21:23

Juntada de Certidão

19/03/2022, 21:23

Decorrido prazo de IVALDO DA LUZ MARTINS em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 09:02

Juntada de certidão de processo migrado

13/10/2021, 09:02

Juntada de volume

13/10/2021, 09:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/09/2021, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/09/2021, 11:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2021, 11:51

TRANSITO EM JULGADO EM

01/09/2021, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, V do CPC c/c art. 1º da Lei 6830/80 e art. 156, V do CTN. Sem honorários. Custas finais pelo exequente. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

03/06/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Considerado como data de publicação o dia 07/06/2021

02/06/2021, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - Exp. dia 02/06/2021

02/06/2021, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2021, 10:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CONSELHO DE CONTABILIDADE

27/09/2019, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2019, 15:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

28/08/2019, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2019, 12:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/08/2019, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2019, 15:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

22/03/2019, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2019, 14:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2019, 14:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

22/09/2010, 14:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Transcurso do prazo sem manifestação do Exequente

21/09/2010, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

09/07/2010, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - eDJF1, ANO II, Nº 128 DE 07.07.2010

09/07/2010, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 05.07.2010

05/07/2010, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

08/06/2010, 16:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2010, 16:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO ART.40

08/06/2010, 16:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/11/2008, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - eDJF1.147 DE 13.11.2008

14/11/2008, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 07.11.2008

07/11/2008, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/08/2008, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE COM DECISÃO

27/08/2008, 09:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/08/2008, 10:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2008, 16:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/08/2008, 16:35

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

16/07/2008, 11:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

07/07/2008, 16:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/07/2008, 16:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

07/07/2008, 13:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/07/2008, 13:16

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

10/06/2008, 16:08

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/04/2008, 11:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/04/2008, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

28/02/2008, 18:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ.037 DE 22.02.2008

28/02/2008, 18:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 14.02.2008

14/02/2008, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/12/2007, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2007, 16:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/12/2007, 16:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

22/10/2007, 13:12

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

22/10/2007, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

21/08/2007, 15:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S)

08/08/2007, 15:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/06/2007, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2007, 11:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2007, 11:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/02/2007, 11:10

OFICIO DISTRIBUIDO

26/01/2007, 17:25

OFICIO EXPEDIDO

21/11/2006, 17:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/10/2006, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2006, 08:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2006, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N.285/06-SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ

04/07/2006, 12:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NAO HOUVE DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA

31/05/2006, 17:09

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

06/04/2006, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA PREC. EXPEDIDA

13/03/2006, 15:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

03/02/2006, 17:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/11/2005, 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2005, 10:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2005, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER A CITAÇÃO DO EXECUTADO NO ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS...

10/08/2005, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

24/06/2005, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2005, 14:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/05/2005, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/05/2005, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - EXPEDIENTE DO DIA 17.05.2005

17/05/2005, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/04/2005, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2005, 14:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2005, 14:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2005, 14:30

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2005, 14:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2004, 12:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2004, 15:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2004, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2004, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2004, 17:42

INICIAL AUTUADA

23/08/2004, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2004, 12:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/08/2004, 13:52