Execução Fiscal 0002364-07.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 604,21

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

MOACYR LUIZ ALMEIDA DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA

CPF·Representa: Autor

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/03/2023, 08:47

Juntada de manifestação

26/07/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 13:16

Juntada de documentos diversos

21/06/2022, 13:13

Juntada de Certidão

21/06/2022, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 17:35

Conclusos para decisão

06/09/2021, 21:44

Decorrido prazo de MOACYR LUIZ ALMEIDA DE CARVALHO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:24

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 11:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002364-07.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: MOACYR LUIZ ALMEIDA DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOACYR LUIZ ALMEIDA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Todas as movimentações(46)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/03/2023, 08:47

Juntada de manifestação

26/07/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•21/06/2022, 13:16

Decisão

•14/10/2021, 17:35

21/06/2022, 13:16

Juntada de documentos diversos

21/06/2022, 13:13

Juntada de Certidão

21/06/2022, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 17:35

Conclusos para decisão

06/09/2021, 21:44

Decorrido prazo de MOACYR LUIZ ALMEIDA DE CARVALHO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:24

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 11:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002364-07.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: MOACYR LUIZ ALMEIDA DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOACYR LUIZ ALMEIDA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002364-07.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: MOACYR LUIZ ALMEIDA DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOACYR LUIZ ALMEIDA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 15:03

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 15:02

Juntada de volume

26/01/2021, 15:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 19:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/11/2020, 16:57

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/11/2020, 16:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/03/2020, 11:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2020, 11:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/03/2020, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2019, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2019, 09:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

31/07/2019, 13:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/07/2019, 14:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/04/2019, 12:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2019, 12:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2019, 12:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2019, 11:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 09:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2019, 12:06

CITACAO: ORDENADA

28/02/2019, 08:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2019, 19:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2019, 10:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CONCLUIR AO MM JUIZ)

25/02/2019, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

13/02/2019, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

01/02/2019, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2019, 14:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

01/02/2019, 13:49

INICIAL AUTUADA

01/02/2019, 13:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/01/2019, 16:10