Execução Fiscal 0003053-79.2013.4.01.3100 - TRF1

Conclusos para despacho

21/04/2026, 10:43

Processo Desarquivado

21/04/2026, 10:43

Arquivado Provisoramente

13/04/2023, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/04/2022, 12:57

Juntada de petição intercorrente

12/04/2022, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 16:46

Juntada de certidão

07/04/2022, 16:43

Juntada de certidão

28/01/2022, 11:50

Juntada de certidão

28/01/2022, 11:45

Juntada de certidão

26/01/2022, 15:15

Juntada de manifestação

29/11/2021, 09:57

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 14:56

Juntada de Certidão

18/11/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 14:56

Conclusos para despacho

16/11/2021, 16:29

Juntada de certidão

30/08/2021, 17:54

Cancelada a movimentação processual

30/08/2021, 17:54

Desentranhado o documento

30/08/2021, 17:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:53

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO LOPES DOS REIS em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:42

Juntada de manifestação

08/06/2021, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 01:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003053-79.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLAUDIO ROBERTO LOPES DOS REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO ROBERTO LOPES DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 15:33

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 15:32

Juntada de volume

02/06/2021, 15:32

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/09/2020, 17:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/09/2020, 17:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/09/2020, 17:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2020, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

23/09/2020, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

23/09/2020, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

23/09/2020, 13:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2020, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2020, 16:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/02/2020, 11:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

09/06/2015, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão por (...) que fluirá a partir desta data...

18/05/2015, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2015, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

17/04/2015, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/04/2015, 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/03/2015, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2015, 12:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

02/03/2015, 11:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

11/11/2014, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 90 (noventa) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

10/11/2014, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2014, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO POR 90 DIAS

03/09/2014, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

03/09/2014, 17:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/2014, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2014, 14:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

12/08/2014, 14:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/06/2014, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 90 (noventa) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

25/04/2014, 15:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/04/2014, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

01/04/2014, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

01/04/2014, 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2014, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2014, 15:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 20/1/2014

25/02/2014, 15:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 17/01/2014

17/01/2014, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando que não houve a efetivação da diligência de desbloqueio via Bacenjud (fls. 32v e 33/34), venham-me os autos para renovação da requisição on line.

09/12/2013, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2013, 11:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIOD E VALORES VIA BACENJUD - NAO EFETIVADO

11/11/2013, 11:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - desbloqueio de valores via Bacenjud - requisitado em 26/8/2013

26/08/2013, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A ESTE PROCESSO, O IMEDIATO DESBLOQUEIO DA QUANTIA DE R$ 106,17 (CENTO E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), DEPOSITADA NO BANCO DO BRASIL S/A. A MEDIDA DEVERÁ SER IMPLEMENTADA POR MEIO DO BACEN-JUD/BCB - SISTEMA DE SOLICITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ANTES MESMO DO ESCOAMENTO DO PRAZO RECURSAL.

23/08/2013, 09:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2013, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRACHEQUE E EXTRATO BANCARIO EXECUTADO

20/08/2013, 16:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 15/8/2013

20/08/2013, 15:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 14/8/2013

14/08/2013, 09:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2013, 19:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2013, 19:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2013, 19:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). (...) Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. O bloqueio determinado fica condicionado à manifestação expressa da exeqüente de que não houve parcelamento da dívida na esfera administrativa. Intime-a, pois, para esse fim. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. (...)

28/06/2013, 19:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2013, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

20/05/2013, 15:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/05/2013, 09:27

INICIAL AUTUADA

16/05/2013, 09:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/05/2013, 15:01

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Partes do Processo(66)

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Proferido despacho de mero expediente

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Juntada de petição intercorrente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de manifestação

Processo devolvido à Secretaria

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(84)