Execução Fiscal 0034787-50.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/06/2015
Valor da Causa
R$ 383,33
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
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Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
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Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:01
Juntada de petição intercorrente
15/01/2026, 14:30
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
GUIDO MAGALHAES ARANTES
CPF
000.***.***-68
Mostrar
Reu
Expedição de Outros documentos.
14/01/2026, 11:12
Juntada de certidão
14/01/2026, 11:11
Juntada de certidão de expedição de documento
18/12/2025, 21:37
Processo devolvido à Secretaria
12/11/2025, 15:00
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2025, 14:59
Juntada de certidão
12/11/2025, 13:46
Conclusos para despacho
26/10/2025, 09:47
Juntada de petição intercorrente
15/02/2023, 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2023, 13:37
Expedição de Outros documentos.
08/02/2023, 13:37
Ato ordinatório praticado
08/02/2023, 13:37
Decorrido prazo de GUIDO MAGALHAES ARANTES em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021, 04:29
Ver todas as movimentações (66)
Todas as movimentações
(66)
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:01
Juntada de petição intercorrente
15/01/2026, 14:30
Expedição de Outros documentos.
14/01/2026, 11:12
Juntada de certidão
14/01/2026, 11:11
Juntada de certidão de expedição de documento
18/12/2025, 21:37
Processo devolvido à Secretaria
12/11/2025, 15:00
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2025, 14:59
Juntada de certidão
12/11/2025, 13:46
Conclusos para despacho
26/10/2025, 09:47
Juntada de petição intercorrente
15/02/2023, 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2023, 13:37
Expedição de Outros documentos.
08/02/2023, 13:37
Ato ordinatório praticado
08/02/2023, 13:37
Decorrido prazo de GUIDO MAGALHAES ARANTES em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021, 04:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.
08/06/2021, 04:29
Juntada de petição intercorrente
04/06/2021, 07:19
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034787-50.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GUIDO MAGALHAES ARANTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUIDO MAGALHAES ARANTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
03/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/06/2021, 15:38
Expedição de Outros documentos.
02/06/2021, 15:38
MIGRACAO PJe ORDENADA
20/05/2021, 09:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/05/2021, 07:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2021, 10:02
CARGA: RETIRADOS AGU - PRF
20/05/2020, 15:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/05/2020, 14:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/05/2020, 19:10
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/05/2020, 15:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/05/2020, 12:51
CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.
27/11/2019, 10:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/11/2019, 12:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/11/2019, 15:22
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/10/2019, 14:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/10/2019, 11:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/10/2019, 10:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2019, 10:57
CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.
26/06/2019, 08:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/06/2019, 18:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/06/2019, 18:39
DILIGENCIA CUMPRIDA
25/06/2019, 18:37
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
07/06/2019, 17:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/06/2019, 17:42
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
31/10/2018, 16:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/10/2018, 13:29
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/10/2018, 14:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
18/09/2018, 08:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/06/2018, 06:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/04/2018, 14:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
13/03/2018, 15:24
CONCLUSOS PARA DECISAO
16/02/2017, 17:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/12/2016, 17:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/12/2016, 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2016, 17:13
CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.
22/11/2016, 09:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/11/2016, 11:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/11/2016, 11:17
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/10/2016, 08:41
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/06/2016, 11:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/06/2016, 11:24
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/02/2016, 15:36
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/09/2015, 18:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/09/2015, 14:40
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/09/2015, 17:34
PROCESSO DIGITALIZADO
19/08/2015, 12:31
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
19/08/2015, 12:29
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
09/07/2015, 11:35
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
08/07/2015, 12:09
Documentos
Despacho
•
12/11/2025, 14:59
Ato ordinatório
•
08/02/2023, 13:37
Despacho
•
06/05/2020, 18:41
Despacho
•
06/11/2019, 15:15
Ato ordinatório
•
25/06/2019, 18:39
Despacho
•
23/10/2018, 14:45
Decisão
•
13/03/2018, 15:24
Certidão
•
16/02/2017, 17:03
Ato ordinatório
•
19/11/2016, 11:17
Ato ordinatório
•
04/06/2016, 11:24
Despacho
•
24/09/2015, 11:30