Procedimento Comum Cível 0037473-69.2002.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0037473-69.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

13/02/2022, 12:09

Recebidos os autos

11/02/2022, 11:45

Juntada de petição inicial

25/08/2021, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037473-69.2002.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0037473-69.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDICAO ICARO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINA KROEFF - SC15293 POLO PASSIVO:FUNDICAO ICARO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CAROLINA KROEFF - SC15293 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FUNDICAO ICARO LTDA - CNPJ: 00.191.360/0001-18 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FUNDICAO ICARO LTDA - CNPJ: 00.191.360/0001-18 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

30/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037473-69.2002.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0037473-69.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDICAO ICARO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINA KROEFF - SC15293 POLO PASSIVO:FUNDICAO ICARO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CAROLINA KROEFF - SC15293 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FUNDICAO ICARO LTDA - CNPJ: 00.191.360/0001-18 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FUNDICAO ICARO LTDA - CNPJ: 00.191.360/0001-18 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

30/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDICAO ICARO LTDA, FAZENDA NACIONAL, Advogado do(a) APELANTE: ANA CAROLINA KROEFF - SC15293. APELADO: FUNDICAO ICARO LTDA, FAZENDA NACIONAL, Advogado do(a) APELADO: ANA CAROLINA KROEFF - SC15293. O processo nº 0037473-69.2002.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-06-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020) - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de junho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

03/06/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

15/01/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

30/05/2008, 07:11

REMESSA ORDENADA: TRF

28/05/2008, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/05/2008, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2008, 14:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR VERENA DE FREITAS SOUZA

25/04/2008, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/04/2008, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/04/2008, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PREVISTA 24/04/2008

16/04/2008, 16:21

Documentos

Despacho

•20/10/2022, 20:35

Acórdão

•25/06/2021, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037473-69.2002.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0037473-69.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDICAO ICARO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINA KROEFF - SC15293 POLO PASSIVO:FUNDICAO ICARO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CAROLINA KROEFF - SC15293 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FUNDICAO ICARO LTDA - CNPJ: 00.191.360/0001-18 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FUNDICAO ICARO LTDA - CNPJ: 00.191.360/0001-18 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

30/06/2021, 00:00

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Partes do Processo(65)

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

REMESSA ORDENADA: TRF

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR VERENA DE FREITAS SOUZA

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PREVISTA 24/04/2008

Todas as movimentações(81)

legal