Execução de Título Extrajudicial 0056574-79.2013.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.407.597,81

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

JOSE MARIA FERREIRA DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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MOISANIEL FRANCA ROCHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:13

Juntada de petição intercorrente

12/08/2024, 11:33

Juntada de Certidão

06/08/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2024, 10:03

Juntada de petição intercorrente

25/03/2024, 06:40

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/02/2024, 09:10

Juntada de Certidão

29/02/2024, 09:10

Juntada de Certidão

29/02/2024, 09:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/02/2024, 09:07

Juntada de documentos diversos

21/03/2023, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2023, 23:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2023, 09:51

Todas as movimentações(83)

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:13

Juntada de petição intercorrente

12/08/2024, 11:33

Juntada de Certidão

06/08/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 10:03

Documentos

Ato ordinatório

•06/08/2024, 10:03

Ato ordinatório

•06/08/2024, 10:03

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2024, 10:03

Juntada de petição intercorrente

25/03/2024, 06:40

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/02/2024, 09:10

Juntada de Certidão

29/02/2024, 09:10

Juntada de Certidão

29/02/2024, 09:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/02/2024, 09:07

Juntada de documentos diversos

21/03/2023, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2023, 23:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2022, 14:05

Expedição de Carta precatória.

30/05/2022, 20:29

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 08:56

Outras Decisões

14/10/2021, 08:56

Conclusos para decisão

15/09/2021, 16:01

Decorrido prazo de JOSE MARIA FERREIRA DA ROCHA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:59

Juntada de petição intercorrente

10/07/2021, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 02:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056574-79.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE MARIA FERREIRA DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA FERREIRA DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 16:04

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 16:03

Juntada de volume

02/06/2021, 16:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/05/2021, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/05/2021, 12:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/05/2021, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2021, 12:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

29/07/2020, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2020, 17:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

28/02/2019, 16:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1658

31/10/2018, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2018, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2018, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2018, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2018, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2018, 10:15

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PARA O DIA 26/01/2018

25/01/2018, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/01/2018, 12:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) CONSULTA INFOJUD/SIGILO FISCAL

15/01/2018, 12:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA RENAJUD

27/11/2017, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2017, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/08/2017, 12:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2017, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

14/08/2017, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2017, 10:30

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 27/07/2017

26/07/2017, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/07/2017, 16:08

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/07/2017, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2017, 16:07

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/03/2017, 07:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/12/2016, 13:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/11/2016, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA CITACAO ENVIADA PELO CORREIO

09/08/2016, 17:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/07/2016, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2016, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2016, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2016, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

02/03/2016, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2016, 11:33

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA P/DIA 15/01/2016

14/01/2016, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA ORDEM DE BLOQUEIO BACENJUD

27/11/2015, 20:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA BACENJUD

31/03/2015, 17:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2015, 12:33

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2014, 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) E-,AIL REMETIDO A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO COM MAIS DE 90 DIAS

12/11/2014, 12:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - e-mail remetido à CEMAN solicitando devolução de mandados com mais de 90 dias

09/10/2014, 09:48

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDO A CEMAM SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DE MANDADOS COM PRAZO SUPERIOR A 90 DIAS

10/07/2014, 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - E-mail remetido à CEntral de Mandado solicitando devolução dos mandados expedidos com prazo superior a 90 dias

09/07/2014, 13:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2014, 14:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/02/2014, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

31/01/2014, 19:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2013, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2013, 15:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/12/2013, 16:50

INICIAL AUTUADA

17/12/2013, 16:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/12/2013, 13:38

Ato ordinatório

•29/02/2024, 09:10

Ato ordinatório

•29/02/2024, 09:10

Despacho

•01/09/2022, 14:05

Decisão

•14/10/2021, 08:56