Execução Fiscal 0004855-08.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ADRIANO DE LIMA ROCHA

CPF

Reu

SUPORTECH INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 20:32

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024, 20:32

Juntada de pedido de extinção do processo

10/01/2024, 19:31

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 19:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:57

Decorrido prazo de SUPORTECH INFORMATICA LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:27

Decorrido prazo de ADRIANO DE LIMA ROCHA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:14

Arquivado Provisoramente

14/07/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2021, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 19:07

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 20:32

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024, 20:32

Juntada de pedido de extinção do processo

Documentos

Sentença Tipo B

•10/01/2024, 20:32

Despacho

•14/07/2021, 16:48

10/01/2024, 19:31

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 19:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:57

Decorrido prazo de SUPORTECH INFORMATICA LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:27

Decorrido prazo de ADRIANO DE LIMA ROCHA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:14

Arquivado Provisoramente

14/07/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2021, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004855-08.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADRIANO DE LIMA ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANO DE LIMA ROCHA SUPORTECH INFORMATICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004855-08.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADRIANO DE LIMA ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANO DE LIMA ROCHA SUPORTECH INFORMATICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 16:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 16:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

26/04/2021, 16:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/04/2021, 16:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2019, 16:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/04/2017, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2017, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2017, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2017, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/04/2017, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2017, 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2017, 07:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2017, 18:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2017, 18:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

20/09/2016, 11:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2016, 08:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2016, 08:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

15/06/2015, 15:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/04/2015, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2015, 16:43

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

17/05/2013, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

15/05/2013, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2013, 17:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/04/2013, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/06/2012, 14:01

OFICIO EXPEDIDO

15/05/2012, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2012, 17:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/04/2012, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/04/2012, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2012, 15:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2012, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2012, 09:13

OFICIO EXPEDIDO

02/04/2012, 12:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/03/2012, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/03/2012, 13:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2012, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2012, 14:26

OFICIO EXPEDIDO

08/08/2011, 11:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

20/07/2011, 11:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/07/2011, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2011, 11:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/07/2011, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/06/2011, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2011, 14:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/03/2011, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2011, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2011, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2011, 18:37

OFICIO EXPEDIDO

04/10/2010, 08:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/09/2010, 10:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/09/2010, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

23/04/2010, 13:26

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

23/04/2010, 13:25

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

26/10/2009, 15:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/09/2009, 12:44

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/09/2009, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2009, 11:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/05/2009, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2009, 17:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) ORDEM JUDICIAL CUMPRIDA

12/05/2009, 17:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO REALIZADO - AGUARDANDO RESPOSTA

08/05/2009, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

07/05/2009, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/04/2009, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2009, 14:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/03/2009, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2009, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2009, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2009, 17:55

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/02/2009, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2009, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2009, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2008, 14:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2008, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2008, 13:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) ORDEM JUDICIAL CUMPRIDA

29/09/2008, 15:03

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO EFETIVADO - AGUARDANDO RESPOSTA

24/09/2008, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

24/09/2008, 14:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/07/2008, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2008, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/04/2008, 11:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2008, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/04/2008, 14:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/04/2008, 14:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/01/2002, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2001, 19:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/11/2001, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2001, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2001, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2001, 18:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/10/2001, 10:57

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/09/2001, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2001, 13:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2001, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM JUNTADA

03/09/2001, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2001, 12:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2001, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PILHA 01

05/06/2001, 10:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2001, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MAND.J.PILHA A

15/05/2001, 15:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/04/2001, 16:52

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2001, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2001, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2001, 17:23

INICIAL AUTUADA

05/03/2001, 13:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/02/2001, 12:29

Despacho

•15/06/2021, 19:07

Despacho

•04/04/2017, 17:54

Ato ordinatório

•10/03/2017, 18:09

Ato ordinatório

•08/06/2016, 08:34

Decisão

•26/04/2013, 11:00

Certidão

•23/04/2013, 15:56

Despacho

•13/04/2012, 19:03

Certidão

•12/04/2012, 15:29

Decisão

•14/03/2012, 15:22

Certidão

•13/03/2012, 14:38

Decisão

•15/07/2011, 16:55

Certidão

•14/07/2011, 15:19

Ato ordinatório

•22/02/2011, 18:55

Todos os documentos(23)

Sentença Tipo B

•10/01/2024, 20:32

Despacho

•14/07/2021, 16:48

Despacho

•15/06/2021, 19:07

Despacho

•04/04/2017, 17:54

Ato ordinatório

•10/03/2017, 18:09

Ato ordinatório

•08/06/2016, 08:34

Decisão

•26/04/2013, 11:00

Certidão

•23/04/2013, 15:56

Despacho

•13/04/2012, 19:03

Certidão

•12/04/2012, 15:29

Decisão

•14/03/2012, 15:22

Certidão

•13/03/2012, 14:38

Decisão

•15/07/2011, 16:55

Certidão

•14/07/2011, 15:19

Ato ordinatório

•22/02/2011, 18:55

Ato ordinatório

•13/09/2010, 10:14

Decisão

•23/04/2010, 13:25

Despacho

•23/04/2010, 13:25

Despacho

•23/04/2010, 13:25

Decisão

•23/04/2010, 13:25

Despacho

•23/04/2010, 13:25

Despacho

•23/04/2010, 13:25

Despacho

•23/04/2010, 13:25