Execução Fiscal 0018553-51.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.421,16

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

MERCEARIA J S NASCIMENTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a conclusão

22/07/2022, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 15:42

Conclusos para despacho

21/07/2022, 09:28

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 21/07/2021 23:59.

23/07/2021, 02:05

Decorrido prazo de MERCEARIA J S NASCIMENTO LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2021, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 22:31

Juntada de manifestação

08/06/2021, 08:09

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018553-51.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: MERCEARIA J S NASCIMENTO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCEARIA J S NASCIMENTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 16:50

Todas as movimentações(41)

Cancelada a conclusão

22/07/2022, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 15:42

Conclusos para despacho

21/07/2022, 09:28

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 21/07/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•06/11/2024, 16:24

Decisão

•09/07/2024, 19:27

23/07/2021, 02:05

Decorrido prazo de MERCEARIA J S NASCIMENTO LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2021, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 22:31

Juntada de manifestação

08/06/2021, 08:09

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018553-51.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: MERCEARIA J S NASCIMENTO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCEARIA J S NASCIMENTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 16:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2021, 08:21

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

07/04/2021, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/03/2021, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2021, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2021, 15:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2021, 15:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/09/2020, 15:13

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/09/2020, 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2020, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/04/2020, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2020, 10:46

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

11/02/2020, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/02/2020, 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2020, 13:49

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/02/2020, 09:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/11/2019, 15:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/10/2019, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2019, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2019, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2019, 14:52

PROCESSO DIGITALIZADO

25/07/2019, 13:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/07/2019, 13:53

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

09/07/2019, 19:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

04/07/2019, 12:18

Despacho

•29/06/2021, 22:31

Despacho

•22/03/2021, 15:02

Ato ordinatório

•04/09/2020, 13:56

Ato ordinatório

•07/02/2020, 13:49

Despacho

•08/10/2019, 16:20