Execução Fiscal 0035951-45.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 836,99

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

LIDER MINERADORA, AGROPECUARIA E PESQUISA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

08/02/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 14:29

Decorrido prazo de LIDER MINERADORA, AGROPECUARIA E PESQUISA S/A em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2022, 09:56

Juntada de certidão de devolução de mandado

30/08/2022, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 15:54

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 17:45

Conclusos para despacho

21/07/2022, 09:28

Decorrido prazo de LIDER MINERADORA, AGROPECUARIA E PESQUISA S/A em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:28

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 11:21

Todas as movimentações(51)

Juntada de petição intercorrente

08/02/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 14:29

Decorrido prazo de LIDER MINERADORA, AGROPECUARIA E PESQUISA S/A em 06/09/2022 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•30/01/2025, 14:29

Despacho

•22/07/2022, 17:45

07/09/2022, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2022, 09:56

Juntada de certidão de devolução de mandado

30/08/2022, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 15:54

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 17:45

Conclusos para despacho

21/07/2022, 09:28

Decorrido prazo de LIDER MINERADORA, AGROPECUARIA E PESQUISA S/A em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:28

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2021, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 22:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:34

Juntada de petição intercorrente

04/06/2021, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035951-45.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LIDER MINERADORA, AGROPECUARIA E PESQUISA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIDER MINERADORA, AGROPECUARIA E PESQUISA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 16:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2021, 08:21

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

07/04/2021, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/03/2021, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2021, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2021, 15:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2021, 15:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

11/03/2021, 18:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/03/2021, 18:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/07/2020, 15:27

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/06/2020, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2020, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2020, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2020, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/2020, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2020, 15:49

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

22/01/2020, 07:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/01/2020, 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2020, 14:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/01/2020, 12:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/11/2019, 14:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/01/2019, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2019, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2019, 18:30

PROCESSO DIGITALIZADO

11/01/2019, 13:53

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

11/01/2019, 13:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

19/11/2018, 15:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

12/11/2018, 16:25

Despacho

•29/06/2021, 22:29

Despacho

•22/03/2021, 15:02

Despacho

•16/06/2020, 13:11

Ato ordinatório

•13/01/2020, 14:42

Despacho

•22/01/2019, 11:06