Execução Fiscal 0047257-79.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2016

Valor da Causa

R$ 36.496,83

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA

OAB/DF 21776·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 20:01

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 17:57

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 12:14

Juntada de manifestação

19/02/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2024, 19:12

Juntada de Certidão

14/02/2024, 19:12

Juntada de pedido de extinção do processo

08/02/2024, 18:16

Processo Desarquivado

06/04/2022, 10:06

Juntada de petição intercorrente

25/02/2022, 18:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:03

Decorrido prazo de SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPP em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:30

Arquivado Provisoramente

02/07/2021, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 19:32

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 20:01

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 17:57

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 12:14

Juntada de manifestação

19/02/2024, 10:57

Documentos

Sentença Tipo B

•23/02/2024, 17:57

Ato ordinatório

•14/02/2024, 19:12

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2024, 19:12

Juntada de Certidão

14/02/2024, 19:12

Juntada de pedido de extinção do processo

08/02/2024, 18:16

Processo Desarquivado

06/04/2022, 10:06

Juntada de petição intercorrente

25/02/2022, 18:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:03

Decorrido prazo de SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPP em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:30

Arquivado Provisoramente

02/07/2021, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 19:32

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 17:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047257-79.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 16:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 14:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

26/04/2021, 13:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/04/2021, 13:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2019, 13:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2017, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/06/2017, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/06/2017, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2017, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/04/2017, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2017, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2017, 13:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/04/2017, 13:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2017, 17:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/01/2017, 16:45

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/01/2017, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2017, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2016, 17:16

PROCESSO DIGITALIZADO

27/09/2016, 11:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/09/2016, 11:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

19/08/2016, 11:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

18/08/2016, 17:43

Ato ordinatório

•14/02/2024, 19:11

Despacho

•02/07/2021, 19:32

Despacho

•10/06/2021, 17:23

Decisão

•19/04/2017, 17:21

Certidão

•19/04/2017, 13:28

Despacho

•19/12/2016, 13:45

Documentos Diversos

•03/10/2016, 17:54