Procedimento Comum Cível 0012474-64.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento Médico-HospitalarSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS VILHENA DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO FERREIRA PACHECO

CPF

Autor

JOSE DA CONCEICAO NEGRAO FILHO

CPF

Autor

MANOEL ARTUR MELO DA SILVA

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

TIAGO STAUDT WAGNER

OAB/PR 93821·CPF·Representa: Autor

CESAR FARIAS DA ROSA

OAB/AP 1462·CPF·Representa: Autor

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/RS 50870·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(36)

FRANCISCO CARLOS VILHENA DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO FERREIRA PACHECO

CPF

Autor

JOSE DA CONCEICAO NEGRAO FILHO

CPF

Autor

MANOEL ARTUR MELO DA SILVA

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO DA SILVA

CPF

Autor

PEDRO FERREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

REGINILSON DA COSTA BLANC

CPF

Autor

SEVERINO PANTOJA RAMOS

CPF

Autor

KELSON VALENTE TEIXEIRA

CPF

Autor

AMAURY SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO REDIVALDO ALMEIDA DE SOUZA

CPF

Autor

HERMINIO MORAES MAGALHAES

CPF

Autor

CARLOS LUIZ AMORAS SAMPAIO

CPF

Autor

AILTON DA CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDO CARLOS DA SILVA LOPES

CPF

Autor

ERALDO SANTOS BRAGA

CPF

Autor

CLEO BERNARDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RAIMUNDO MALAFAIA MACIEL

CPF

Autor

PEDRO DOS REIS MIRA

CPF

Autor

LEOPOLDO DIAS DO VALE

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA GIBSON

CPF

Autor

NATANIEL LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

HELIO AFONSO SOUZA MACEDO

CPF

Autor

JURACY FERREIRA SALES

CPF

Autor

MANOEL DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

ROBSON MACIEL MOURAO

CPF

Autor

WALDEMIR SILVA DE SOUSA

CPF

Autor

JOSE ROBSON DA SILVA GOMES

CPF

Autor

RODINELSON DE SOUZA CABRAL

CPF

Autor

ALLAN KARDEC RIBEIRO GALARDO

CPF

Autor

ENIVALDO DA SILVA MIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 17:23

Conclusos para despacho

14/10/2024, 11:46

Decorrido prazo de FRANCISCO REDIVALDO ALMEIDA DE SOUZA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de PEDRO DOS REIS MIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de RODINELSON DE SOUZA CABRAL em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS VILHENA DA SILVA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de KELSON VALENTE TEIXEIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de REGINILSON DA COSTA BLANC em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de MANOEL ARTUR MELO DA SILVA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO NEGRAO FILHO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de ALLAN KARDEC RIBEIRO GALARDO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de WALDEMIR SILVA DE SOUSA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 17:23

Conclusos para despacho

14/10/2024, 11:46

Decorrido prazo de FRANCISCO REDIVALDO ALMEIDA DE SOUZA em 02/05/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•14/10/2024, 17:23

Despacho

•26/02/2024, 19:10

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de PEDRO DOS REIS MIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de RODINELSON DE SOUZA CABRAL em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS VILHENA DA SILVA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de KELSON VALENTE TEIXEIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de REGINILSON DA COSTA BLANC em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de MANOEL ARTUR MELO DA SILVA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO NEGRAO FILHO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de ALLAN KARDEC RIBEIRO GALARDO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de WALDEMIR SILVA DE SOUSA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA PACHECO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DE ALMEIDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de HELIO AFONSO SOUZA MACEDO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de JURACY FERREIRA SALES em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de ERALDO SANTOS BRAGA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de CLEO BERNARDO DE OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de AMAURY SILVA DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DA SILVA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de JOSE ROBSON DA SILVA GOMES em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ AMORAS SAMPAIO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS DA SILVA LOPES em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de HERMINIO MORAES MAGALHAES em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de LEOPOLDO DIAS DO VALE em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de ENIVALDO DA SILVA MIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de AILTON DA CONCEICAO DA SILVA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de NATANIEL LIMA DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de ROBSON MACIEL MOURAO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de SEVERINO PANTOJA RAMOS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA GIBSON em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO MALAFAIA MACIEL em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2024, 19:10

Juntada de Certidão

26/02/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 19:10

Conclusos para despacho

22/02/2024, 16:10

Recebidos os autos

05/02/2024, 14:15

Juntada de petição inicial

05/02/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AILTON DA CONCEICAO DA SILVA, NATANIEL LIMA DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO FERREIRA GIBSON, HELIO AFONSO SOUZA MACEDO, JURACY FERREIRA SALES, MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, ROBSON MACIEL MOURAO, WALDEMIR SILVA DE SOUSA, JOSE ROBSON DA SILVA GOMES, RODINELSON DE SOUZA CABRAL, ALLAN KARDEC RIBEIRO GALARDO, FRANCISCO CARLOS VILHENA DA SILVA, FRANCISCO FERREIRA PACHECO, MANOEL ARTUR MELO DA SILVA, JOSE DA CONCEICAO NEGRAO FILHO, JOSE RAIMUNDO DA SILVA, PEDRO FERREIRA DE ALMEIDA, REGINILSON DA COSTA BLANC, SEVERINO PANTOJA RAMOS, KELSON VALENTE TEIXEIRA, ENIVALDO DA SILVA MIRA, FRANCISCO REDIVALDO ALMEIDA DE SOUZA, HERMINIO MORAES MAGALHAES, CARLOS LUIZ AMORAS SAMPAIO, RAIMUNDO CARLOS DA SILVA LOPES, ERALDO SANTOS BRAGA, CLEO BERNARDO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO MALAFAIA MACIEL, PEDRO DOS REIS MIRA, LEOPOLDO DIAS DO VALE, AMAURY SILVA DOS SANTOS, Advogado do(a) APELANTE: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A. APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE,. O processo nº 0012474-64.2011.4.01.3100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de junho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

03/06/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

30/10/2019, 03:02

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF1

03/06/2013, 09:17

REMESSA ORDENADA: TRF - REMETER AO TRF1 PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO DOS AUTORES.

31/05/2013, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA REQUERIDA REQUERENDO CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL COM A EXCLUSÃO DO NOME DE FRANCISCO FRANKLIN DE SOUSA DO CABEÇALHO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 14/5/2013.

20/05/2013, 19:16

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DA REQUERIDA APRESENTANDO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DOS AUTORES. PROTOCOLADA EM 14/5/2013.

20/05/2013, 19:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

14/05/2013, 17:27

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF

03/05/2013, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. INTIMAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JURÍDICO CHEFE A RESPEITO DA SENTEÇA PROFERIDA NOS AUTOS E DO DESPACHO QUE ORDENOU A INTIMAÇÃO DA APELADA/RÉ PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.

02/05/2013, 13:10

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 236/13 - TRF

02/05/2013, 13:07

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA APELADA/RÉ PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.

02/05/2013, 12:24

RECURSO RECEBIDO - RECEBIDO RECURSO DE APELAÇÃO DOS AUTORES NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

02/05/2013, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A APELAÇÃO DOS AUTORES NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 2 - INTIME-SE A APELADA PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - APÓS A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES OU O DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELOS AUTORES.

30/04/2013, 12:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2013, 12:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFICIO AO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELOS AUTORES CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COMUNICANDO A SENTENÇA EXTINGUINDO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

24/04/2013, 14:25

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO DOS AUTORES APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA QUE PRONUNCIOU A PRESCRIÇÃO DO DIREITO. PROTOCOLADA EM 10/4/13.

23/04/2013, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 801-810 PUBLICADA EM 26/3/2013.

02/04/2013, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/03/2013, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DOS AUTORES DA SENTENÇA PRONUNCIANDO A PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO DOS AUTORES.

28/02/2013, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PRONUNCIANDO A PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO DOS AUTORES.

28/02/2013, 09:32

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

25/02/2013, 12:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/02/2013, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE AILTON DA CONCEIÇÃO DA SILVA E OUTROS APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO QUANTO À PETIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADOS AOS AUTOS PELA FUNASA. PROTOCOLADA EM 19.12.2012.

30/01/2013, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

19/12/2012, 18:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

14/12/2012, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

06/12/2012, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS AUTORES DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RÉ, NOS TERMOS DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 795.

19/11/2012, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DOS AUTORES DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RÉ, NOS TERMOS DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 795.

19/11/2012, 10:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2012, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ EM MANIFESTAÇÃO AO DESPACHO DE FL. 670,MAIS CÓPIAS DE DOCUMENTAÇÃO.

05/07/2012, 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

29/06/2012, 17:17

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

22/06/2012, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

20/06/2012, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR INFORMANDO QUE NÃO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 15/6/2012.

20/06/2012, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

19/06/2012, 08:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV. AUTOR

12/06/2012, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/06/2012, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

05/06/2012, 10:25

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

05/06/2012, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO DE 5 DIAS

31/05/2012, 12:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2012, 12:45

REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO DOS AUTORES APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO DA RÉ. PROTOCOLADA EM 16/05/2012.

24/05/2012, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA ADV DO AUTOR

17/05/2012, 08:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

04/05/2012, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

04/05/2012, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO.

30/04/2012, 16:35

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

30/04/2012, 16:34

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DA REQUERIDA.

30/04/2012, 16:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

23/04/2012, 16:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR OS AUTORES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO.

23/04/2012, 09:35

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 15/03/2012. AG. ABERTURA DE VOLUME.

21/03/2012, 17:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DA FUNASA

20/03/2012, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada....

15/03/2012, 11:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2012, 11:43

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO CÓPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO JUNTO AO TRF1. PROTOCOLADA EM 29/02/2012. AG. CLS.

02/03/2012, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

29/02/2012, 16:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/02/2012, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

27/01/2012, 11:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/01/2012, 16:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR A FUNASA

26/01/2012, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/01/2012, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA DECISÃO INDEFERINDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

23/01/2012, 11:07

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

23/01/2012, 11:06

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DA REQUERIDA PARA CONTESTAR A AÇÃO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

20/01/2012, 14:51

CITACAO: ORDENADA

20/01/2012, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - A DECISÃO Nº 2/2012 DE FLS. 305-308 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE DECISÕES LIMINARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Nº 11, I, LETRA "A", 2011, FLS. 189-192.

17/01/2012, 10:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/01/2012, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - novos - da Distribuição

11/01/2012, 16:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2012, 15:55

INICIAL AUTUADA

11/01/2012, 15:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2011, 18:41

Acórdão

•08/11/2023, 15:28

Decisão

•22/11/2019, 18:22