Execução Fiscal 0006445-22.2003.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2003

Valor da Causa

R$ 30.770,99

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONCLUMAR INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUIS CARLOS RODRIGUES JUNIOR

CPF

Reu

LUIS CARLOS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO COSTA LUZ PINHEIRO DA HORA

OAB/PR 28618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

26/09/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 12:02

Juntada de Certidão

25/09/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 12:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:49

Juntada de petição intercorrente

10/10/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 09:18

Juntada de Certidão

07/10/2024, 09:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:15

Juntada de petição intercorrente

28/05/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2024, 09:18

Juntada de Certidão

22/05/2024, 09:18

Juntada de Certidão

22/05/2024, 09:14

Todas as movimentações(202)

Juntada de petição intercorrente

26/09/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 12:02

Juntada de Certidão

25/09/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 12:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2024 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•25/09/2025, 12:02

Ato ordinatório

•25/09/2025, 12:02

05/11/2024, 00:49

Juntada de petição intercorrente

10/10/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 09:18

Juntada de Certidão

07/10/2024, 09:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:15

Juntada de petição intercorrente

28/05/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2024, 09:18

Juntada de Certidão

22/05/2024, 09:18

Juntada de Certidão

22/05/2024, 09:14

Juntada de Certidão

20/05/2024, 11:10

Juntada de Certidão

20/05/2024, 10:08

Juntada de Certidão

20/11/2023, 09:43

Juntada de Certidão

04/04/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:30

Juntada de manifestação

11/11/2022, 09:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 11:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 16:10

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RODRIGUES JUNIOR em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:05

Decorrido prazo de CONCLUMAR INCORPORACOES LTDA - ME em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:05

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RODRIGUES em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:59

Juntada de petição intercorrente

07/06/2021, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 02:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006445-22.2003.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CONCLUMAR INCORPORACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS CARLOS RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 17:15

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 17:13

Juntada de volume

02/06/2021, 17:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2021, 13:33

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2021, 13:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2021, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/03/2021, 08:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/02/2021, 16:13

OFICIO EXPEDIDO

14/01/2021, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2020, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 11/10/2019

10/10/2019, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2019, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2019, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 15:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/09/2019, 15:45

OFICIO DISTRIBUIDO

20/08/2019, 09:25

OFICIO EXPEDIDO

24/07/2019, 16:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/01/2019, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 04/10/2018

02/10/2018, 21:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 02/10/2018

02/10/2018, 21:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2018, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/2018, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2018, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2018, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2018, 08:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 27/07/2017

26/07/2017, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2017, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2017, 08:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/01/2017, 15:39

OFICIO DISTRIBUIDO

11/01/2017, 11:15

OFICIO EXPEDIDO - TRANSFORMAÇÃO PAGAMENTO DEFINITIVO

28/11/2016, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2016, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2016, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2016, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

10/06/2016, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2016, 10:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 12/02/2016

11/02/2016, 13:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2016, 10:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS

01/02/2016, 10:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/10/2015, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/10/2015, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA INTIMACAO ENVIADA PELO CORREIO

24/04/2015, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/03/2015, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/01/2015, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE EXTRATO DE CONTA

22/01/2015, 14:53

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL RECEBIDO DA CAIXA

22/01/2015, 14:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/01/2015, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL ENVIADO À CAIXA JUNTADO

14/11/2014, 13:56

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL EXPEDIDO À CAIXA

14/11/2014, 13:56

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - BACENJUD

30/10/2014, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

19/08/2014, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2014, 10:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 13/06/2014

12/06/2014, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/06/2014, 09:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATUALIZACAO VALOR DA DIVIDA

12/06/2014, 08:26

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

23/01/2014, 15:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/08/2013, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2013, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2013, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2013, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2013, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

13/03/2013, 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 22/02/2013

21/02/2013, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2013, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2013, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2013, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2013, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2012, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2012, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 27/07/2012

26/07/2012, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2012, 17:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2012, 17:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

23/07/2012, 17:01

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

22/03/2012, 19:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.003/2012 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL + 90 DIAS

27/02/2012, 09:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2012, 09:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

10/08/2011, 12:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2011, 14:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

23/11/2010, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2010, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2010, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO - petição do exequente

16/09/2010, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/09/2010, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE.

03/08/2010, 10:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 16/07/2010

15/07/2010, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2010, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2010, 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/07/2010, 14:09

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

14/05/2010, 14:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/05/2010, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE.

12/03/2010, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE.

01/03/2010, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 18/12/2009

17/12/2009, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2009, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2009, 17:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2009, 17:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

16/12/2009, 17:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/12/2009, 17:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

10/11/2008, 12:45

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

06/11/2008, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA

06/10/2008, 13:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/08/2008, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2008, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2008, 18:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2008, 18:32

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2008, 10:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2007, 13:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AO CO-RESP

25/09/2007, 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2007, 15:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/07/2007, 13:20

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

27/06/2007, 14:05

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - (2ª)

27/06/2007, 14:04

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

19/06/2007, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR LITISCONSORTES

15/06/2007, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2007, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUER A CITAÇÃO DO DEVEDOR

16/10/2006, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2006, 13:26

CARGA: RETIRADOS INSS

24/07/2006, 16:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

20/07/2006, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2006, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2006, 11:11

EXTRACAO DE CERTIDAO

20/06/2006, 11:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2006, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2006, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2006, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/02/2006, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2006, 10:10

CARGA: RETIRADOS INSS

02/08/2005, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/07/2005, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/07/2005, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2005, 14:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/05/2005, 17:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Remessa à Fazenda Nacional

17/05/2005, 16:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Ordenada vista à Exequente

17/05/2005, 16:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Transcurso do prazo do edital de citação sem manifestação do executado

17/05/2005, 16:53

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO DJ Nº49 DE 11/03/05.

18/04/2005, 13:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

08/03/2005, 16:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAÇÃO DO EXECUTADO/CO-RESPONSÁVEL

28/02/2005, 17:15

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/01/2005, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2004, 10:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2004, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

17/09/2004, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2004, 12:57

CARGA: RETIRADOS INSS

30/08/2004, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/04/2004, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2004, 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2004, 15:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/04/2004, 15:19

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2004, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2004, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2004, 15:43

EXTRACAO DE CERTIDAO

05/03/2004, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG.REMESSA CEMAN

02/02/2004, 17:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2003, 15:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2003, 15:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2003, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2003, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2003, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2003, 14:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2003, 14:12

Ato ordinatório

•07/10/2024, 09:18

Ato ordinatório

•07/10/2024, 09:18

Ato ordinatório

•22/05/2024, 09:18

Ato ordinatório

•22/05/2024, 09:18

Ato ordinatório

•09/09/2022, 11:59