Execução Fiscal 0039820-16.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2018

Valor da Causa

R$ 4.253,53

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª - Brasília

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF

CNPJ

Autor

CORECON DF

Terceiro

SEBASTIAO FERNANDES NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 17:20

Transitado em Julgado em 18/11/2025

19/11/2025, 17:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2025, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 19:27

Juntada de Certidão

23/09/2025, 19:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2025, 19:27

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 17:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:54

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2025, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 08:42

Juntada de Certidão

10/06/2025, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025, 08:42

Conclusos para decisão

09/06/2025, 17:52

Processo Desarquivado

09/06/2025, 17:52

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 17:20

Transitado em Julgado em 18/11/2025

19/11/2025, 17:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2025, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•23/09/2025, 19:27

Decisão

•10/06/2025, 08:42

23/09/2025, 19:27

Juntada de Certidão

23/09/2025, 19:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2025, 19:27

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 17:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:54

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2025, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 08:42

Juntada de Certidão

10/06/2025, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025, 08:42

Conclusos para decisão

09/06/2025, 17:52

Processo Desarquivado

09/06/2025, 17:52

Juntada de petição intercorrente

06/04/2024, 02:07

Arquivado Provisoramente

04/04/2024, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/04/2023, 16:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2023, 18:27

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2023, 18:27

Conclusos para despacho

26/02/2023, 15:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:04

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2022, 10:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2022, 11:13

Juntada de Certidão

03/11/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 19:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES NETO em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:24

Publicado Edital em 26/04/2022.

26/04/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2022, 11:30

Expedição de Edital.

22/04/2022, 11:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 15:47

Juntada de Certidão

24/11/2021, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 15:42

Conclusos para despacho

17/11/2021, 11:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES NETO em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039820-16.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF e outros POLO PASSIVO: SEBASTIAO FERNANDES NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO FERNANDES NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 17:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2021, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/05/2021, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2021, 11:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CORECON

14/08/2020, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/07/2020, 16:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/07/2020, 16:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/05/2020, 18:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2020, 18:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/09/2019, 16:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2019, 15:58

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/08/2019, 10:53

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/08/2019, 16:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/07/2019, 12:15

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/06/2019, 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2019, 13:53

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/01/2019, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2019, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2019, 15:28

PROCESSO DIGITALIZADO

11/01/2019, 13:59

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

11/01/2019, 13:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

06/12/2018, 15:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2018, 14:38

Despacho

•26/02/2023, 18:27

Ato ordinatório

•03/11/2022, 19:10

Despacho

•17/11/2021, 15:42

Ato ordinatório

•13/07/2020, 16:27

Ato ordinatório

•17/09/2019, 15:58

Despacho

•22/01/2019, 11:06