Execução Fiscal 0019437-71.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2005

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

ALEXANDRE ALVES DE ATAIDES

CPF

Reu

RURAL TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

ALEXANDRE ALVES DE ATAIDES

CPF

Reu

RURAL TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE ALVARO AGAPITO GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

28/08/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/04/2025, 16:16

Juntada de Certidão

15/04/2025, 14:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2025, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/03/2025, 09:34

Juntada de certidão de expedição de documento

10/03/2025, 21:20

Expedição de Carta precatória.

24/02/2025, 17:03

Juntada de petição intercorrente

10/12/2024, 18:35

Juntada de certidão de consulta de renajud positiva

19/08/2024, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 15:48

Conclusos para despacho

23/07/2024, 10:32

Juntada de petição intercorrente

31/07/2021, 11:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:36

Todas as movimentações(168)

Juntada de petição intercorrente

28/08/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/04/2025, 16:16

Juntada de Certidão

15/04/2025, 14:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Despacho

•15/04/2025, 16:16

Despacho

•23/07/2024, 15:48

15/04/2025, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/03/2025, 09:34

Juntada de certidão de expedição de documento

10/03/2025, 21:20

Expedição de Carta precatória.

24/02/2025, 17:03

Juntada de petição intercorrente

10/12/2024, 18:35

Juntada de certidão de consulta de renajud positiva

19/08/2024, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 15:48

Conclusos para despacho

23/07/2024, 10:32

Juntada de petição intercorrente

31/07/2021, 11:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:36

Decorrido prazo de JOSE ALVARO AGAPITO GOMES em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:28

Decorrido prazo de RURAL TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE ATAIDES em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 15:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:43

Juntada de petição intercorrente

04/06/2021, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019437-71.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ALEXANDRE ALVES DE ATAIDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVARO AGAPITO GOMES ALEXANDRE ALVES DE ATAIDES RURAL TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019437-71.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ALEXANDRE ALVES DE ATAIDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVARO AGAPITO GOMES ALEXANDRE ALVES DE ATAIDES RURAL TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019437-71.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ALEXANDRE ALVES DE ATAIDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVARO AGAPITO GOMES ALEXANDRE ALVES DE ATAIDES RURAL TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 17:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2021, 08:21

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

07/04/2021, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/03/2021, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2021, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2021, 15:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/03/2021, 15:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2020, 14:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

27/11/2019, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2019, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2019, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2019, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/02/2019, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2019, 14:33

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

15/01/2019, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2018, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2018, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2018, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2018, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/11/2018, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2018, 09:51

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

11/09/2018, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/09/2018, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

30/08/2018, 11:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/08/2018, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2018, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/08/2018, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2018, 11:30

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

20/03/2018, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2018, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2018, 13:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/06/2016, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2016, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2016, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2016, 17:11

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

18/01/2016, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/01/2016, 18:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2016, 18:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/01/2016, 17:55

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

14/10/2015, 13:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

09/10/2015, 15:48

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/09/2015, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2015, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2015, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2015, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2015, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2015, 13:58

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

22/06/2015, 18:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/06/2015, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2015, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2015, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2015, 15:11

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

24/09/2013, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/09/2013, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2013, 10:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2013, 10:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2013, 18:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/11/2012, 14:20

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAR POR MANDADO

05/09/2012, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2012, 09:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2012, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

13/10/2011, 18:14

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

21/09/2011, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/09/2011, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2011, 15:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

30/08/2011, 16:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2011, 16:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/05/2011, 14:11

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/03/2011, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/02/2011, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PET. NA DIGITALIZAÇÃO

12/01/2011, 16:35

CARGA: RETIRADOS AGU

16/12/2010, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/12/2010, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2010, 13:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/09/2010, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2010, 12:13

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

08/06/2010, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/06/2010, 10:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/06/2010, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/06/2010, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2010, 14:39

OFICIO EXPEDIDO

19/02/2010, 07:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

14/01/2010, 07:26

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

14/01/2010, 07:26

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/09/2009, 15:00

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/09/2009, 14:17

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/09/2009, 14:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/06/2009, 10:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2009, 10:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/01/2009, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/01/2009, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2008, 13:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/08/2008, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/08/2008, 13:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2008, 13:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/07/2008, 17:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/06/2008, 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2008, 15:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/02/2008, 18:27

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/07/2007, 07:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2007, 07:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2007, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2007, 15:41

CARGA: RETIRADOS AGU

29/05/2007, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/05/2007, 11:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2007, 11:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2007, 10:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/03/2007, 10:34

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/02/2007, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2007, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2007, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/12/2006, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2006, 12:45

CARGA: RETIRADOS AGU

21/11/2006, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/11/2006, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2006, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2006, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2006, 14:37

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

29/08/2006, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/08/2006, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2006, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2006, 14:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/08/2006, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2006, 11:41

CARGA: RETIRADOS AGU

24/05/2006, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/05/2006, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2006, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2006, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

03/04/2006, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2006, 10:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/03/2006, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/01/2006, 12:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2005, 11:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/10/2005, 17:07

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/08/2005, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2005, 09:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2005, 15:41

INICIAL AUTUADA

01/08/2005, 16:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2005, 13:44

Despacho

•30/06/2021, 15:47

Despacho

•18/03/2021, 15:13

Despacho

•12/11/2019, 15:39

Despacho

•17/12/2018, 14:27

Decisão

•30/08/2018, 11:37

Certidão

•15/08/2018, 14:56

Despacho

•07/03/2018, 13:34

Certidão

•13/06/2016, 10:25

Ato ordinatório

•13/01/2016, 18:05

Despacho

•31/08/2015, 16:49

Despacho

•03/06/2015, 15:05

Ato ordinatório

•03/07/2013, 10:02

Despacho

•19/04/2012, 09:03

Todos os documentos(26)

Despacho

•15/04/2025, 16:16

Despacho

•23/07/2024, 15:48

Despacho

•30/06/2021, 15:47

Despacho

•18/03/2021, 15:13

Despacho

•12/11/2019, 15:39

Despacho

•17/12/2018, 14:27

Decisão

•30/08/2018, 11:37

Certidão

•15/08/2018, 14:56

Despacho

•07/03/2018, 13:34

Certidão

•13/06/2016, 10:25

Ato ordinatório

•13/01/2016, 18:05

Despacho

•31/08/2015, 16:49

Despacho

•03/06/2015, 15:05

Ato ordinatório

•03/07/2013, 10:02

Despacho

•19/04/2012, 09:03

Certidão

•30/01/2012, 11:42

Ato ordinatório

•01/09/2011, 15:08

Despacho

•29/11/2010, 14:36

Certidão

•21/09/2010, 14:41

Ato ordinatório

•02/06/2010, 10:05

Despacho

•14/01/2010, 07:26

Despacho

•14/01/2010, 07:26

Despacho

•14/01/2010, 07:26

Despacho

•14/01/2010, 07:26

Despacho

•14/01/2010, 07:26

Despacho

•14/01/2010, 07:26