Execução Fiscal 0020200-38.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2006

Valor da Causa

R$ 4.124,37

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOSE RAIMUNDO FERREIRA SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2021, 17:18

Juntada de Certidão

18/08/2021, 17:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:27

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FERREIRA SOUZA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2021, 17:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:45

Juntada de petição intercorrente

06/06/2021, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020200-38.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE RAIMUNDO FERREIRA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RAIMUNDO FERREIRA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 17:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 07:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2021, 15:04

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

18/08/2021, 17:18

Juntada de Certidão

18/08/2021, 17:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:27

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FERREIRA SOUZA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•12/07/2021, 17:59

Despacho

•12/03/2021, 16:09

13/07/2021, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2021, 17:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:45

Juntada de petição intercorrente

06/06/2021, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020200-38.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE RAIMUNDO FERREIRA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RAIMUNDO FERREIRA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 17:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 07:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2021, 15:04

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

17/03/2021, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/03/2021, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2021, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2021, 12:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

05/03/2018, 15:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/10/2015, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2015, 17:46

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

20/05/2014, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/07/2013, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2013, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2013, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2013, 17:30

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

23/04/2013, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/04/2013, 12:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2013, 18:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2013, 16:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/11/2012, 14:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/08/2012, 10:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/08/2012, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2012, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2012, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2012, 15:29

CARGA: RETIRADOS AGU

22/05/2012, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/05/2012, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2012, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2012, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2012, 13:44

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

23/08/2011, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/08/2011, 12:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2011, 14:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2011, 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2011, 15:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/03/2011, 13:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/02/2011, 11:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2011, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/07/2010, 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2010, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/06/2010, 18:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

22/01/2010, 12:32

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

22/01/2010, 12:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/12/2009, 16:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/10/2009, 16:22

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/10/2009, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/05/2009, 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2009, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/01/2009, 17:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2009, 17:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2008, 18:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/06/2008, 16:33

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/06/2008, 18:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2008, 18:10

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/02/2008, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2008, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2008, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

15/02/2008, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2008, 09:41

CARGA: RETIRADOS INSS

13/12/2007, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRF

27/11/2007, 09:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2007, 14:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/08/2007, 15:36

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/06/2007, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2007, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2007, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

02/05/2007, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2007, 17:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RENATA DOS SANTOS

28/03/2007, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/03/2007, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/03/2007, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

01/03/2007, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

15/02/2007, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

19/01/2007, 16:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2007, 14:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2006, 11:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/10/2006, 13:08

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/09/2006, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2006, 09:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2006, 15:43

INICIAL AUTUADA

17/07/2006, 17:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/07/2006, 11:25

Despacho

•16/07/2013, 18:26

Ato ordinatório

•08/04/2013, 18:06

Despacho

•31/07/2012, 16:37

Despacho

•15/05/2012, 18:05

Ato ordinatório

•19/08/2011, 14:23

Ato ordinatório

•31/05/2011, 15:44

Ato ordinatório

•09/02/2011, 11:04

Ato ordinatório

•10/06/2010, 18:20

Despacho

•22/01/2010, 00:32

Despacho

•22/01/2010, 00:32

Despacho

•22/01/2010, 00:32