Cumprimento de sentença 0053040-16.2016.4.01.3800 - TRF1

Cumprimento de sentença 0053040-16.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF06S para MGBHCIV18S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/09/2025, 11:46

Baixa Definitiva

11/12/2024, 12:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Conclusos para julgamento - 01/10/2024 02:58:32)

01/10/2024, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

01/10/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 02:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2024 - 6012744-81.2024.4.06.9666/TRF (MARIO ROMULO BARROSO DE SOUZA)

01/08/2024, 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24380013293 processada no TRF6 com o no. 60127448120244069666/TRF (MARIO ROMULO BARROSO DE SOUZA)

15/06/2024, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24380013293

11/06/2024, 16:31

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24380013293

11/06/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

06/06/2024, 01:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86

03/06/2024, 21:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 10/06/2024 até 14/06/2024

03/06/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/05/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 01/07/21 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º. Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º. As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores <https://portal.trf1.jus.br/sjmg,> no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º. Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º. Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade. Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator(a): ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO).

03/06/2021, 00:00

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF06S para MGBHCIV18S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Baixa Definitiva

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Conclusos para julgamento - 01/10/2024 02:58:32)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2024 - 6012744-81.2024.4.06.9666/TRF (MARIO ROMULO BARROSO DE SOUZA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24380013293 processada no TRF6 com o no. 60127448120244069666/TRF (MARIO ROMULO BARROSO DE SOUZA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24380013293

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24380013293

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 10/06/2024 até 14/06/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

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