Execução Fiscal 0002956-56.2003.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2003

Valor da Causa

R$ 67.380,91

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SAO BERNARDO INDUSTRIAL S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO BARROS DE ANDRADE

OAB/PA 28919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

22/11/2022, 14:13

Arquivado Definitivamente

10/10/2022, 14:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/10/2022, 14:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2022, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 15:42

Conclusos para despacho

07/07/2022, 13:15

Juntada de manifestação

23/06/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 09:33

Processo Desarquivado

15/06/2022, 09:33

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 17:28

Juntada de ato ordinatório

14/06/2022, 17:28

Todas as movimentações(90)

Juntada de manifestação

22/11/2022, 14:13

Arquivado Definitivamente

10/10/2022, 14:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/10/2022, 14:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•20/07/2022, 15:42

Ato ordinatório

•14/06/2022, 17:28

20/07/2022, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2022, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 15:42

Conclusos para despacho

07/07/2022, 13:15

Juntada de manifestação

23/06/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 09:33

Processo Desarquivado

15/06/2022, 09:33

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 17:28

Juntada de ato ordinatório

14/06/2022, 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2022, 06:10

Juntada de diligência

08/06/2022, 06:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2022, 10:37

Cancelada a movimentação processual

02/05/2022, 10:00

Desentranhado o documento

02/05/2022, 10:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 09:19

Expedição de Mandado.

26/10/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 11:09

Homologada a Transação

04/10/2021, 11:09

Juntada de consulta

27/09/2021, 13:30

Decorrido prazo de SAO BERNARDO INDUSTRIAL S A em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:38

Conclusos para julgamento

12/07/2021, 13:22

Juntada de manifestação

10/06/2021, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 02:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 02:11

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002956-56.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SAO BERNARDO INDUSTRIAL S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAO BERNARDO INDUSTRIAL S A JOAO PAULO BARROS DE ANDRADE - (OAB: PA28919) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 18:00

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 13:51

Juntada de volume

02/06/2021, 13:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/06/2021, 13:47

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

02/06/2021, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2021, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2021, 13:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2021, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2021, 16:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

19/10/2007, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROC DA PFN DR. JOSÉ RENATO FRAGOSO LOBO TOMOU CIÊNCIA EM 19/10/2007

19/10/2007, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2007, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2007, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2007, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2007, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2007, 09:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2007, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2007, 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2007, 10:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

20/04/2007, 10:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/03/2007, 15:23

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/03/2007, 12:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

30/01/2007, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2007, 16:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2007, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/01/2007, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2007, 14:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA A FAZENDA NACIONAL

05/10/2006, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2006, 12:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2006, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2006, 14:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2006, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2006, 10:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2006, 10:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/04/2004, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2004, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2004, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/03/2004, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2004, 09:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/02/2004, 15:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

09/02/2004, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2003, 16:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2003, 16:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/12/2003, 16:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

10/11/2003, 17:49

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

10/11/2003, 17:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/10/2003, 17:51

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/10/2003, 17:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/08/2003, 11:02

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/05/2003, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - GUIA N. 8815

13/05/2003, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2003, 14:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/03/2003, 10:07

INICIAL AUTUADA

19/03/2003, 10:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/02/2003, 17:19

Sentença Tipo B

•04/10/2021, 11:09