Execução Fiscal 0048350-03.2000.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GRAFIMPRESS LTDA

CNPJ

Reu

ELIANE ALVERNE PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL AUGUSTO FERREIRA GOMES

OAB/MG 141423·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 19:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 19:06

Juntada de petição intercorrente

20/06/2022, 22:33

Juntada de Certidão

20/05/2022, 18:26

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 18:26

Conclusos para despacho

08/02/2022, 16:57

Juntada de petição intercorrente

02/08/2021, 17:18

Decorrido prazo de GRAFIMPRESS LTDA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:42

Juntada de manifestação

23/06/2021, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 02:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 02:10

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 18:21

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 19:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 19:06

Juntada de petição intercorrente

20/06/2022, 22:33

Juntada de Certidão

20/05/2022, 18:26

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•20/05/2022, 18:26

20/05/2022, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 18:26

Conclusos para despacho

08/02/2022, 16:57

Juntada de petição intercorrente

02/08/2021, 17:18

Decorrido prazo de GRAFIMPRESS LTDA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:42

Juntada de manifestação

23/06/2021, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 02:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 02:10

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 18:21

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 18:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/03/2021, 09:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/02/2021, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2020, 13:48

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

08/06/2020, 11:44

RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

03/03/2020, 09:51

REMETIDOS CONTADORIA

02/03/2020, 12:39

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

17/02/2020, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2020, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/02/2020, 09:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2020, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

09/07/2019, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

05/07/2019, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

01/07/2019, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2019, 18:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2019, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2019, 18:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

06/06/2019, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2019, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2019, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2019, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2019, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2019, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2017, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2017, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/2017, 15:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2017, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2017, 14:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 84 / 26ª VARA

04/06/2007, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2007, 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2007, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2007, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2007, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA REMESSA AO ARQUIVO, SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI 10.522/2002.

27/03/2007, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2007, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2007, 16:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/01/2007, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2007, 15:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/01/2007, 15:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2005, 14:29

RECEBIDOS DO TRF - APOS EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL

22/08/2005, 18:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL CONFORME DETERMINADO.

10/08/2005, 15:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 1 ANO, DE ACORDO COM A PORTARIA 49/2004 DO MINISTERIO DA FAZENDA

14/04/2005, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2005, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO POR UM ANO.

14/04/2005, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2004, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2004, 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/11/2004, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2004, 17:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/10/2004, 17:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/08/2003, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2003, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2003, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2003, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2003, 10:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2002, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2002, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2002, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2002, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2002, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2002, 11:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2002, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2002, 12:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2002, 15:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2002, 14:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2002, 16:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO ARRESTO

15/03/2002, 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2002, 12:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - CONFORME DESPACHO DE FLS MM JUIZ.

06/02/2002, 11:49

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

04/02/2002, 18:04

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

16/11/2001, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/11/2001, 19:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA INCLUSAO CO-DEVEDOR

30/10/2001, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2001, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

27/07/2001, 17:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA N. 174

06/07/2001, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2001, 15:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NAO LOCALIZADO

05/07/2001, 15:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2001, 15:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2001, 12:00

CITACAO: ORDENADA - MANDADO

27/03/2001, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2001, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2001, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2001, 14:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/01/2001, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2001, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - recebida a inicial

09/01/2001, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2001, 16:43

INICIAL AUTUADA

08/01/2001, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2001, 17:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/12/2000, 12:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/12/2000, 11:54