Execução Fiscal 0050679-89.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2017

Valor da Causa

R$ 17.714,72

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

VANCOUVER EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 21:34

Baixa Definitiva

05/09/2022, 21:34

Juntada de petição intercorrente

08/04/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2022, 15:21

Juntada de certidão

03/03/2022, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2022, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2022, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2022, 14:35

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 14:25

Decorrido prazo de VANCOUVER EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:43

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUZA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:42

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 13:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 02:12

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 21:34

Baixa Definitiva

05/09/2022, 21:34

Juntada de petição intercorrente

08/04/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Nenhum documento disponível

29/03/2022, 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2022, 15:21

Juntada de certidão

03/03/2022, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2022, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2022, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2022, 14:35

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 14:25

Decorrido prazo de VANCOUVER EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:43

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUZA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:42

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 13:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 02:12

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 18:40

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 18:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 14:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2020, 17:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2019, 17:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIF. AUT.

11/09/2019, 16:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/05/2019, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2019, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2018, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2018, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2018, 10:39

CARGA: RETIRADOS PGF

26/10/2018, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/10/2018, 15:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2018, 15:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2018, 14:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2018, 14:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2018, 14:45

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

28/06/2018, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2018, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2018, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2017, 09:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/12/2017, 16:38

INICIAL AUTUADA

06/12/2017, 16:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2017, 14:37