Execução Fiscal 0065809-27.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 51.597,19

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EGF ENGENHARIA GEOTECNIA E FUNDACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 12:19

Transitado em Julgado

20/11/2024, 21:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 15:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/04/2024, 12:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/04/2024, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2024, 13:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

05/10/2023, 19:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/04/2023, 04:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023, 11:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/04/2023, 11:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 15:59

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

28/11/2024, 12:19

Transitado em Julgado

20/11/2024, 21:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 15:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

TEXTO DIGITADO

•30/10/2023, 15:02

29/04/2024, 12:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/04/2024, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2024, 13:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

05/10/2023, 19:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/04/2023, 04:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023, 11:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/04/2023, 11:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 15:59

Juntado(a) - Decisão

13/07/2022, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/02/2022, 14:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EGF ENGENHARIA GEOTECNIA E FUNDACOES LTDA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/06/2021, 20:10

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

05/06/2021, 02:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065809-27.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EGF ENGENHARIA GEOTECNIA E FUNDACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EGF ENGENHARIA GEOTECNIA E FUNDACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 19:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 19:23

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 19:23

Juntado(a) - Petição Inicial

16/03/2021, 12:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/03/2020, 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2020, 13:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2019, 08:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2019, 12:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2019, 11:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2019, 19:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2019, 19:13

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/10/2018, 12:04

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

09/10/2018, 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2018, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2018, 14:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO/REMESSA VIA MALOTE DIGITAL DO OFÍCIO

11/09/2018, 09:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2018, 14:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2018, 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2017, 17:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2017, 07:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2017, 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2017, 15:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2017, 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2017, 17:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2017, 07:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2017, 15:40

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem oposição de embargos.

13/03/2017, 15:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2017, 15:39

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

14/12/2016, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2016, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

24/10/2016, 17:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2016, 17:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2016, 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2016, 15:09

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

10/08/2016, 13:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

04/03/2016, 12:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2016, 12:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEÇA-SE MANDADO

29/02/2016, 12:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2015, 15:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2015, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2015, 14:11

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2015, 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2015, 13:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/06/2015, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2015, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2015, 13:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2015, 15:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2015, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2015, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2015, 16:40

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/03/2015, 18:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2014, 09:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2014, 14:06

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

03/09/2014, 14:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2014, 14:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2014, 14:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/08/2014, 12:53

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/08/2014, 12:53

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/08/2014, 16:28