Execução Fiscal 0000293-36.2019.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.539,16

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

CRC

Terceiro

SYLVIO ROBERTO COUTINHO DE MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 09:25

Baixa Definitiva

02/09/2022, 09:25

Arquivado Provisoramente

16/06/2022, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/06/2021, 14:57

Juntada de manifestação

15/06/2021, 14:17

Publicado Decisão em 04/06/2021.

05/06/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 02:13

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2021, 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2021, 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2021, 19:51

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2021, 19:51

Juntada de Certidão

02/06/2021, 19:51

Proferida decisão interlocutória

02/06/2021, 19:51

Conclusos para decisão

02/06/2021, 12:33

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 09:25

Baixa Definitiva

02/09/2022, 09:25

Arquivado Provisoramente

16/06/2022, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•15/06/2021, 14:57

Decisão

•02/06/2021, 19:51

15/06/2021, 14:57

Juntada de manifestação

15/06/2021, 14:17

Publicado Decisão em 04/06/2021.

05/06/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 02:13

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2021, 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2021, 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2021, 19:51

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2021, 19:51

Juntada de Certidão

02/06/2021, 19:51

Proferida decisão interlocutória

02/06/2021, 19:51

Conclusos para decisão

02/06/2021, 12:33

Juntada de manifestação

27/05/2021, 13:23

Expedição de Comunicação via sistema.

24/05/2021, 19:55

Juntada de Certidão

24/05/2021, 19:55

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

24/05/2021, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 19:55

Conclusos para despacho

24/05/2021, 12:49

Juntada de manifestação

01/02/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:40

Juntada de petição intercorrente

05/01/2021, 15:12

Juntada de Certidão

01/01/2021, 09:22

Expedição de Comunicação via sistema.

01/01/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

01/01/2021, 09:21

Conclusos para despacho

17/12/2020, 13:46

Juntada de petição intercorrente

27/08/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 20:25

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 17:40

Juntada de Certidão.

20/07/2020, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2020, 15:55

Juntada de Certidão.

16/07/2020, 19:36

Juntada de Certidão.

22/06/2020, 18:12

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 15:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 12:09

Juntada de petição intercorrente

06/01/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 22:47

Juntada de certidão de processo migrado

05/12/2019, 22:16

Juntada de volume

05/12/2019, 22:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/11/2019, 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - portaria 9206465

19/11/2019, 08:54

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

18/11/2019, 15:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/11/2019, 10:19

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

04/07/2019, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2019, 12:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/05/2019, 13:25

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

21/05/2019, 11:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2019, 11:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/05/2019, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2019, 11:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/03/2019, 13:19

INICIAL AUTUADA

29/03/2019, 13:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/03/2019, 16:26

Despacho

•24/05/2021, 19:55

Despacho

•01/01/2021, 09:21

Ato ordinatório

•17/08/2020, 17:40

Ato ordinatório

•15/04/2020, 15:27