Execução Fiscal 0013471-34.2008.4.01.3300 - TRF1

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

31/03/2026, 12:06

Juntada de Informação

30/03/2026, 13:02

Juntada de contrarrazões

16/03/2026, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 14:38

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 15:38

Decorrido prazo de TELFORD ENTERPRISES INC em 18/02/2026 23:59.

19/02/2026, 00:34

Decorrido prazo de SUAREZ HABITACIONAL LTDA - EPP em 18/02/2026 23:59.

19/02/2026, 00:34

Decorrido prazo de LUCIANO SERGIO AMARAL ALVES em 18/02/2026 23:59.

19/02/2026, 00:34

Decorrido prazo de MARIO SEABRA SUAREZ em 18/02/2026 23:59.

19/02/2026, 00:34

Juntada de apelação

28/01/2026, 11:26

Publicado Sentença Tipo B em 26/01/2026.

26/01/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:33

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2026, 09:41

Juntada de Certidão

22/01/2026, 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 09:41

Declarada decadência ou prescrição

22/01/2026, 09:41

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 15:26

Juntada de manifestação

16/04/2025, 20:04

Juntada de manifestação

28/11/2024, 03:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024, 14:50

Juntada de Certidão

25/09/2024, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2024, 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 14:50

Conclusos para decisão

05/09/2024, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2024, 19:52

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 19:52

Juntada de certidão

11/04/2024, 15:18

Juntada de certidão

11/04/2024, 15:16

Conclusos para decisão

11/04/2024, 13:06

Juntada de manifestação

25/03/2024, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2024, 16:28

Juntada de Certidão

05/03/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 16:28

Juntada de Certidão

05/03/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:53

Juntada de certidão

31/10/2023, 11:22

Juntada de ato ordinatório

14/10/2022, 15:50

Juntada de manifestação

11/04/2022, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 17:42

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 17:41

Juntada de documentos diversos

05/04/2022, 17:39

Juntada de Certidão

05/04/2022, 17:38

Juntada de certidão

25/03/2022, 17:07

Desentranhado o documento

25/03/2022, 16:58

Desentranhado o documento

25/03/2022, 16:55

Juntada de certidão

25/03/2022, 16:38

Decorrido prazo de LUCIANO SERGIO AMARAL ALVES em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:05

Decorrido prazo de MARIO SEABRA SUAREZ em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:05

Decorrido prazo de TELFORD ENTERPRISES INC em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:55

Decorrido prazo de SUAREZ HABITACIONAL LTDA - EPP em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

14/06/2021, 16:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

14/06/2021, 16:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

14/06/2021, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 08:39

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

11/06/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 08:39

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:29

Conclusos para despacho

03/06/2021, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013471-34.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIANO SERGIO AMARAL ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUAREZ HABITACIONAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013471-34.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIANO SERGIO AMARAL ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TELFORD ENTERPRISES INC Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013471-34.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIANO SERGIO AMARAL ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO SERGIO AMARAL ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 20:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 20:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 20:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 20:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 20:00

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 20:00

Juntada de volume

02/06/2021, 19:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2021, 18:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/09/2020, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2020, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2020, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2019, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2019, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2019, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2019, 16:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2019, 16:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - PARTE ALTA

31/07/2019, 09:38

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

31/07/2019, 09:38

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

30/07/2019, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2019, 14:37

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - ctação

15/05/2019, 10:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - cumpra-se

15/05/2019, 10:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - 26/08/2018

21/06/2018, 14:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2018, 14:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

26/04/2018, 10:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2018, 10:10

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/03/2018, 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2018, 15:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2018, 15:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE MANDADO

16/01/2018, 10:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COBRAR MANDADO

16/01/2018, 10:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2017, 12:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2017, 11:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2017, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2017, 12:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2017, 12:18

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/08/2017, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2017, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2017, 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADA AUTORIZADO

21/08/2017, 06:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PREPARACAO PARA CARGA - PZ 30

18/08/2017, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2017, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2017, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2017, 19:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2017, 19:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

17/04/2017, 08:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

11/04/2017, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2017, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2017, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

10/04/2017, 14:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROC. FL. 260

24/03/2017, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZO 11/04

20/03/2017, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/03/2017, 12:09

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

20/02/2017, 13:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/02/2017, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/02/2017, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2017, 10:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/01/2017, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2016, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos devolvidos em 06/12/2016 com petição

07/12/2016, 09:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO - CARGA EFETUADA EM 21/11/2016 (SISTEMA ORACLE INDISPONÍVEL)

22/11/2016, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

18/11/2016, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2016, 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2016, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EPE APRESENTADA

11/11/2016, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2016, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2016, 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

02/09/2016, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ10

01/09/2016, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - vista pfn 10d

25/08/2016, 09:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista pfn

25/08/2016, 09:58

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

27/04/2016, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2016, 13:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 488

26/02/2016, 13:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/11/2015, 17:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2015, 17:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2015, 17:36

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

07/05/2015, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2015, 17:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADV-EXCDO MARIO SEABRA SUAREZ

24/04/2015, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ 04/05/2015

22/04/2015, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/04/2015, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/04/2015, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2015, 14:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2015, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2015, 19:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

06/02/2015, 19:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

06/10/2014, 08:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ10

03/10/2014, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2014, 09:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2014, 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2014, 09:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/08/2014, 12:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2014, 16:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2014, 16:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2014, 18:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2014, 18:54

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

06/12/2013, 07:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2013, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2013, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2013, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS A SEREM RETIRADOS EM 30.09.2013.

27/09/2013, 18:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2013, 18:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2013, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/08/2013, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2013, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

10/07/2012, 14:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 04/06/2012

31/05/2012, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2012, 17:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2012, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/05/2012, 14:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2012, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2012, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

14/05/2012, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2012, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2012, 19:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2012, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

08/09/2011, 19:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/08/2011, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2011, 14:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 15/08/2011

10/08/2011, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2011, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2011, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2011, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/02/2011, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2011, 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 16/08/2010

12/08/2010, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/06/2010, 10:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/06/2010, 10:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL

23/06/2010, 10:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

15/04/2010, 17:12

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

15/04/2010, 16:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

09/04/2010, 17:49

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

16/03/2010, 16:28

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/01/2010, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2010, 09:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ANELA

18/01/2010, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2009, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2009, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2009, 15:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2009, 11:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2009, 18:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2008, 15:33

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE - INICIAL DEFERIDA

17/11/2008, 19:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2008, 19:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2008, 15:07

INICIAL AUTUADA

20/10/2008, 16:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/10/2008, 12:59

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Informação

Juntada de contrarrazões

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de TELFORD ENTERPRISES INC em 18/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de SUAREZ HABITACIONAL LTDA - EPP em 18/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANO SERGIO AMARAL ALVES em 18/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIO SEABRA SUAREZ em 18/02/2026 23:59.

Juntada de apelação

Publicado Sentença Tipo B em 26/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(215)