Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/12/2000
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível da SJBA
Partes do Processo
NELZA QUEIROZ BASTOS
CPF
Autor
ROSANA ALBERTINA ROCHA
CPF
Autor
NILZETE SAMPAIO SANTOS BASTOS
CPF
Autor
DANIEL QUEIROZ BASTOS JUNIOR
Autor
DAVI SANTOS BASTOS
CPF
Autor
Advogados / Representantes
ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO
OAB/BA 4000·CPF·Representa: Autor
EVERALDO COELHO SANTOS
CPF·Representa: Autor
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
CPF·Representa: Autor
IRIS NEIDE DA HORA MURRAY
CPF·Representa: Autor
AILTON DALTRO MARTINS
OAB/BA 4549·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Certidão
07/08/2025, 11:33
Juntada de Certidão
16/06/2025, 08:39
Juntada de Documento Precatório
20/03/2025, 12:04
Decorrido prazo de ANACLETO PEREIRA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 01:18
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DO SACRAMENTO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 01:17
Decorrido prazo de ANTONIA ALBERTINA ROCHA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:47
Decorrido prazo de EDIMILTO MANOEL DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:47
Decorrido prazo de AVALICE PEREIRA DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:47
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ALBERTINA ROCHA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:46
Decorrido prazo de OLINDA ALBERTINA ROCHA REBOUCAS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:45
Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:45
Decorrido prazo de REINALDO CONCEICAO MOREIRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:45
Decorrido prazo de ELIANA ALBERTINA ROCHA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:44
Decorrido prazo de MARIA BERTINA ROCHA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:44
Decorrido prazo de ELIENE ALBERTINA ROCHA em 22/01/2025 23:59.
Decorrido prazo de ANTONIA ALBERTINA ROCHA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:47
Decorrido prazo de EDIMILTO MANOEL DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:47
Decorrido prazo de AVALICE PEREIRA DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:47
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ALBERTINA ROCHA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:46
Decorrido prazo de OLINDA ALBERTINA ROCHA REBOUCAS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:45
Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:45
Decorrido prazo de REINALDO CONCEICAO MOREIRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:45
Decorrido prazo de ELIANA ALBERTINA ROCHA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:44
Decorrido prazo de MARIA BERTINA ROCHA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:44
Decorrido prazo de ELIENE ALBERTINA ROCHA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:44
Decorrido prazo de ROSANA ALBERTINA ROCHA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:44
Decorrido prazo de CELIA MARIA ALBERTINA ROCHA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:44
Decorrido prazo de ADEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:43
Decorrido prazo de AURORA PEREIRA DE OLIVEIRA REIS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:43
Decorrido prazo de ANDRE DAMIAO ROCHA FILHO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:21
Juntada de certidão
16/01/2025, 10:29
Juntada de certidão
16/01/2025, 10:20
Decorrido prazo de ERIVALDO QUEIROZ BASTOS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024, 08:40
Decorrido prazo de ELIENE ALBERTINA ROCHA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:39
Decorrido prazo de ANDRE DAMIAO ROCHA FILHO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:39
Decorrido prazo de ANTONIA ALBERTINA ROCHA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:39
Decorrido prazo de ADEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:39
Decorrido prazo de AURORA PEREIRA DE OLIVEIRA REIS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:39
Decorrido prazo de EDIMILTO MANOEL DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:39
Decorrido prazo de CELIA MARIA ALBERTINA ROCHA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:39
Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:39
Decorrido prazo de AVALICE PEREIRA DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:39
Decorrido prazo de MARIA BERTINA ROCHA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:39
Decorrido prazo de OLINDA ALBERTINA ROCHA REBOUCAS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:39
Decorrido prazo de DAVI SANTOS BASTOS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:39
Decorrido prazo de CREUSA BASTOS NOGUEIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:39
Decorrido prazo de DANIEL QUEIROZ BASTOS JUNIOR em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:39
Decorrido prazo de ELIANA ALBERTINA ROCHA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:39
Decorrido prazo de ROSANA ALBERTINA ROCHA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:39
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:39
Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS BASTOS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:39
Decorrido prazo de EDMILSON QUEIROZ BASTOS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:39
Decorrido prazo de ERIVALDO QUEIROZ BASTOS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:39
Decorrido prazo de NELZA QUEIROZ BASTOS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:39
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ALBERTINA ROCHA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:39
Decorrido prazo de NILZETE SAMPAIO SANTOS BASTOS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:38
Decorrido prazo de CESAR SANTOS BASTOS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:37
Juntada de petição intercorrente
04/12/2024, 15:18
Juntada de certidão
28/11/2024, 15:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024, 15:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024, 15:23
Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024, 14:16
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024, 14:16
Juntada de certidão
27/11/2024, 09:38
Conclusos para despacho
26/11/2024, 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024, 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024, 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024, 16:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024, 16:20
Juntada de Certidão
26/11/2024, 10:14
Juntada de Certidão
23/11/2024, 21:09
Processo devolvido à Secretaria
23/11/2024, 21:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2024, 21:09
Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024, 21:09
Conclusos para despacho
22/11/2024, 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024, 16:08
Juntada de Certidão
22/11/2024, 15:53
Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024, 21:48
Juntada de Certidão
21/11/2024, 21:48
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024, 21:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024, 21:48
Conclusos para despacho
21/11/2024, 19:33
Juntada de certidão
21/11/2024, 15:52
Desentranhado o documento
21/11/2024, 15:46
Juntada de Certidão
21/11/2024, 15:43
Processo devolvido à Secretaria
20/11/2024, 21:15
Juntada de Certidão
20/11/2024, 21:15
Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024, 21:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2024, 21:15
Conclusos para despacho
19/11/2024, 17:12
Expedição de Outros documentos.
18/11/2024, 09:46
Expedição de Outros documentos.
18/11/2024, 09:46
Expedição de Documento Precatório.
18/11/2024, 09:46
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
18/11/2024, 09:46
Juntada de Cálculos judiciais
14/11/2024, 17:01
Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024, 17:24
Juntada de Certidão
13/11/2024, 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024, 17:24
Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024, 17:24
Conclusos para despacho
13/11/2024, 15:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024, 00:16
Juntada de Certidão
13/08/2024, 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024, 15:38
Ato ordinatório praticado
13/08/2024, 15:38
Decorrido prazo de ROKLANI CONCEICAO MOREIRA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:28
Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS BASTOS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:28
Decorrido prazo de FIRMINA DA CONCEICAO MOREIRA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:28
Decorrido prazo de RAFAEL FREITAS MOREIRA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:28
Decorrido prazo de ANTONIO JORGE CONCEICAO MOREIRA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:28
Decorrido prazo de GILSON CONCEICAO MOREIRA JUNIOR em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:28
Decorrido prazo de MARIA JOSE CONCEICAO MOREIRA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:28
Decorrido prazo de EDIMILTO MANOEL DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:28
Decorrido prazo de MARIA BERTINA ROCHA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:28
Decorrido prazo de ANTONIA ALBERTINA ROCHA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:27
Decorrido prazo de ADEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:27
Decorrido prazo de AMERICA DA CONCEICAO MOREIRA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:27
Decorrido prazo de ANA PAULA FREITAS MOREIRA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:27
Decorrido prazo de ROMILSON DA CONCEICAO MOREIRA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:27
Decorrido prazo de CREUSA BASTOS NOGUEIRA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:27
Decorrido prazo de MARIANA COPQUE CARVALHO MOREIRA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:27
Decorrido prazo de AVALICE PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:27
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DO SACRAMENTO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:27
Decorrido prazo de ANACLETO PEREIRA DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:27
Decorrido prazo de AURORA PEREIRA DE OLIVEIRA REIS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:27
Decorrido prazo de AGEMIRO ALVES DO SACRAMENTO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:27
Decorrido prazo de JAILSON CONCEICAO MOREIRA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:25
Decorrido prazo de DEJAIR COPQUE CARVALHO MOREIRA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:25
Decorrido prazo de ERIVALDO QUEIROZ BASTOS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:25
Decorrido prazo de CESAR SANTOS BASTOS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:24
Decorrido prazo de NELZA QUEIROZ BASTOS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:24
Decorrido prazo de ELIENE ALBERTINA ROCHA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:24
Decorrido prazo de REJANE CONCECAO MOREIRA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:24
Decorrido prazo de EDMILSON QUEIROZ BASTOS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:24
Decorrido prazo de RAIMUNDO CONCEICAO MOREIRA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:24
Decorrido prazo de ELIANA ALBERTINA ROCHA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:24
Decorrido prazo de CELIA MARIA ALBERTINA ROCHA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:24
Decorrido prazo de OLINDA ALBERTINA ROCHA REBOUCAS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:24
Decorrido prazo de ROQUE CONCEICAO MOREIRA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:24
Decorrido prazo de ROSANA ALBERTINA ROCHA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:24
Decorrido prazo de RAILDA CONCEICAO MOREIRA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:24
Decorrido prazo de ANDRE DAMIAO ROCHA FILHO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:24
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ALBERTINA ROCHA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:24
Decorrido prazo de NILZETE SAMPAIO SANTOS BASTOS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:24
Decorrido prazo de DAVI SANTOS BASTOS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:24
Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:24
Decorrido prazo de DANIEL QUEIROZ BASTOS JUNIOR em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:04
Juntada de petição intercorrente
18/06/2024, 11:59
Decorrido prazo de DANIEL QUEIROZ BASTOS JUNIOR em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 00:03
Publicado Intimação polo ativo em 03/06/2024.
04/06/2024, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024, 00:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2024, 08:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2024, 08:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024, 08:49
Processo devolvido à Secretaria
23/05/2024, 18:22
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
23/05/2024, 18:22
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024, 18:22
Conclusos para despacho
23/05/2024, 13:03
Decorrido prazo de EDMILSON QUEIROZ BASTOS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 01:26
Decorrido prazo de ROSANA ALBERTINA ROCHA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 01:26
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ALBERTINA ROCHA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 01:26
Decorrido prazo de ELIANA ALBERTINA ROCHA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 01:26
Decorrido prazo de ADEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 01:26
Decorrido prazo de AURORA PEREIRA DE OLIVEIRA REIS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 01:26
Decorrido prazo de AVALICE PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 01:26
Decorrido prazo de ANDRE DAMIAO ROCHA FILHO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 01:26
Decorrido prazo de ERIVALDO QUEIROZ BASTOS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 01:26
Decorrido prazo de DANIEL QUEIROZ BASTOS JUNIOR em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 01:26
Decorrido prazo de ANTONIA ALBERTINA ROCHA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 01:26
Decorrido prazo de OLINDA ALBERTINA ROCHA REBOUCAS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 01:26
Decorrido prazo de MARIA BERTINA ROCHA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 01:26
Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS BASTOS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 01:26
Decorrido prazo de CREUSA BASTOS NOGUEIRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 01:26
Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 01:26
Decorrido prazo de CELIA MARIA ALBERTINA ROCHA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 01:26
Decorrido prazo de NILZETE SAMPAIO SANTOS BASTOS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 01:25
Decorrido prazo de ELIENE ALBERTINA ROCHA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 01:25
Decorrido prazo de EDIMILTO MANOEL DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 00:39
Decorrido prazo de CESAR SANTOS BASTOS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 00:39
Decorrido prazo de DAVI SANTOS BASTOS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 00:39
Decorrido prazo de NELZA QUEIROZ BASTOS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 00:39
Juntada de petição intercorrente
29/04/2024, 19:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 00:30
Juntada de petição intercorrente
23/04/2024, 18:34
Expedição de Outros documentos.
12/04/2024, 15:28
Expedição de Outros documentos.
12/04/2024, 15:28
Expedição de Documento RPV.
12/04/2024, 15:28
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/04/2024, 15:28
Processo devolvido à Secretaria
27/11/2023, 14:12
Cancelada a conclusão
27/11/2023, 14:12
Conclusos para despacho
10/11/2023, 18:19
Juntada de Cálculos judiciais
14/09/2023, 13:25
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2022, 12:20
Juntada de Certidão
27/05/2022, 11:18
Decorrido prazo de ANACLETO PEREIRA DOS SANTOS em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022, 01:28
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DO SACRAMENTO em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022, 01:28
Decorrido prazo de AGEMIRO ALVES DO SACRAMENTO em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022, 01:28
Juntada de petição intercorrente
09/03/2022, 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022, 19:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022, 19:39
Juntada de Certidão
22/02/2022, 16:09
Juntada de Certidão
28/11/2021, 23:36
Decorrido prazo de AMERICA DA CONCEICAO MOREIRA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:14
Decorrido prazo de AURORA PEREIRA DE OLIVEIRA REIS em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:14
Decorrido prazo de AVALICE PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:14
Decorrido prazo de NILZETE SAMPAIO SANTOS BASTOS em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:14
Decorrido prazo de ROSANA ALBERTINA ROCHA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:11
Decorrido prazo de RAIMUNDO CONCEICAO MOREIRA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:11
Decorrido prazo de ANTONIA ALBERTINA ROCHA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:11
Decorrido prazo de ELIANA ALBERTINA ROCHA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:11
Decorrido prazo de DAVI SANTOS BASTOS em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:11
Decorrido prazo de CREUSA BASTOS NOGUEIRA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:11
Decorrido prazo de ROKLANI CONCEICAO MOREIRA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:11
Decorrido prazo de CELIA MARIA ALBERTINA ROCHA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:11
Decorrido prazo de ELIENE ALBERTINA ROCHA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:11
Decorrido prazo de NELZA QUEIROZ BASTOS em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:11
Decorrido prazo de MARIA JOSE CONCEICAO MOREIRA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:11
Decorrido prazo de REJANE CONCECAO MOREIRA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:11
Decorrido prazo de EDIMILTO MANOEL DE OLIVEIRA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:11
Decorrido prazo de ADEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:11
Decorrido prazo de ROMILSON DA CONCEICAO MOREIRA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:11
Decorrido prazo de ROQUE CONCEICAO MOREIRA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:11
Decorrido prazo de FIRMINA DA CONCEICAO MOREIRA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:11
Decorrido prazo de RAILDA CONCEICAO MOREIRA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:10
Decorrido prazo de MARIA BERTINA ROCHA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:10
Decorrido prazo de ERIVALDO QUEIROZ BASTOS em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:10
Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:10
Decorrido prazo de OLINDA ALBERTINA ROCHA REBOUCAS em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:10
Decorrido prazo de ANDRE DAMIAO ROCHA FILHO em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:10
Decorrido prazo de DANIEL QUEIROZ BASTOS JUNIOR em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:10
Decorrido prazo de ROSIMEIRE ALBERTINA ROCHA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:10
Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS BASTOS em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:09
Decorrido prazo de EDMILSON QUEIROZ BASTOS em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:09
Decorrido prazo de CESAR SANTOS BASTOS em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:09
Decorrido prazo de JAILSON CONCEICAO MOREIRA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:05
Decorrido prazo de ANTONIO JORGE CONCEICAO MOREIRA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 17:05
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (AGU) em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021, 00:29
Decorrido prazo de AGEMIRO ALVES DO SACRAMENTO em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021, 00:29
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DO SACRAMENTO em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021, 00:29
Decorrido prazo de ANACLETO PEREIRA DOS SANTOS em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021, 00:29
Juntada de petição intercorrente
14/07/2021, 12:04
Juntada de certidão
25/06/2021, 10:26
Juntada de petição intercorrente
08/06/2021, 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
05/06/2021, 02:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.
05/06/2021, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
05/06/2021, 02:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.
05/06/2021, 02:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.
05/06/2021, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
05/06/2021, 02:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.
05/06/2021, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
05/06/2021, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0034678-70.2000.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DEJAIR COPQUE CARVALHO MOREIRA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (AGU) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (AGU) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
03/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0034678-70.2000.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DEJAIR COPQUE CARVALHO MOREIRA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (AGU) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGEMIRO ALVES DO SACRAMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
03/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0034678-70.2000.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DEJAIR COPQUE CARVALHO MOREIRA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (AGU) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANACLETO PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
03/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0034678-70.2000.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DEJAIR COPQUE CARVALHO MOREIRA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (AGU) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ALVES DO SACRAMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/04/2017, 12:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
11/04/2017, 16:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/04/2017, 14:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2017, 14:06
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 06 VOLS.
27/03/2017, 10:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/03/2017, 09:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/03/2017, 13:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/02/2017, 18:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/02/2017, 18:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/02/2017, 15:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/11/2016, 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2016, 16:03
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - A RETIRADA DOS AUTOS DA SECRETARIA IMPLICARÁ NA INTIMAÇÃO DE TODOS OS DESPACHOS, DECISÕES, SENTENÇA(S), ATOS ORDINATÓRIOS OU QUAISQUER OUTROS ATOS PROCESSUAIS CONTIDOS NO PROCESSO RETIRADO, AINDA QUE PENDENTE DE PUBLICAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 272, § 6º, DO CPC-2015.
17/11/2016, 10:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/11/2016, 15:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/11/2016, 11:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - até 06/11/2014.
22/10/2014, 15:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/10/2014, 15:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/10/2014, 13:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/10/2014, 11:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/10/2014, 18:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/10/2014, 15:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
06/08/2014, 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
22/05/2014, 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/05/2014, 19:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/05/2014, 19:08
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO EST. LUCAS DINIZ - OAB/BA 27415E
23/04/2014, 11:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ/AUTOR 06/05/2014
15/04/2014, 09:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ...2. EM FACE DO ÓBITO DO EXEQUENTE GILSON CONCEIÇÃO MOREIRA COMPROVADO ÀS FLS. 1216, INTIME-SE O AD
11/04/2014, 13:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/04/2014, 16:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/04/2014, 13:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/04/2014, 13:26
CARGA: RETIRADOS INSS - INSS - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ/28/10/2013
14/10/2013, 09:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE O ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS. 1211 PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PREENCHE
10/10/2013, 13:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/10/2013, 14:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/10/2013, 14:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/10/2013, 13:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/08/2013, 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2013, 17:41
CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
19/08/2013, 08:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/08/2013, 17:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/08/2013, 17:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/07/2013, 16:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2013, 16:58
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO SILEINANDO TELES
06/06/2013, 11:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/05/2013, 21:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2013, 21:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/05/2013, 21:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2013, 21:07
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/05/2013, 13:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.TENDO EM VISTA QUE FOI PROVADO O ÓBITO DE ALOISIO MOREIRA E A QUALIDADE DE HERDEIROS NECESSÁRIOS D
02/05/2013, 11:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/05/2013, 11:52
DILIGENCIA CUMPRIDA
02/05/2013, 11:52
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
30/04/2013, 15:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/04/2013, 15:19
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/04/2013, 13:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/01/2013, 16:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/01/2013, 16:17
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO, SILEINANDO TELES ANDRADE TABATA - OAB 27525-E
11/12/2012, 18:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO
11/12/2012, 17:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
29/11/2012, 10:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE FOI PROVADO O ÓBITO DE ANTONIO BASTOS E A QUALIDADE DE HERDEIROS DE NILZETE SA
27/11/2012, 12:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/11/2012, 18:31
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
26/11/2012, 18:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/11/2012, 18:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/11/2012, 12:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/10/2012, 19:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/10/2012, 19:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO EST. SILEINANDO TELES ANDRADE TABATA - OAB/BA 27525E
10/10/2012, 12:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
10/10/2012, 12:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/10/2012, 16:34
TELEX / FAX RECEBIDO
04/10/2012, 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/10/2012, 16:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2012, 16:33
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/09/2012, 12:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/09/2012, 12:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE FOI PROVADO O ÓBITO DE AGENOR MANOEL DE OLIVEIRA E A QUALIDADE DE HERDEIROS NE
14/09/2012, 14:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/06/2012, 11:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ...DEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELA PARTE EXEQUENTE ÀS FLS. 1128/1129.
05/06/2012, 10:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/05/2012, 13:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/05/2012, 18:37
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/05/2012, 18:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª)
14/03/2012, 18:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)
09/03/2012, 13:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
16/02/2012, 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
16/02/2012, 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/02/2012, 14:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/02/2012, 14:33
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
26/10/2011, 12:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/10/2011, 11:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. ACOLHO AS RAZÕES EXPOSTAS PELA UNIÃO FEDERAL ÀS FLS. 1036/1038 E DETERMINO QUE OS SUCESSORES DOS
24/10/2011, 14:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/10/2011, 14:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/10/2011, 19:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/10/2011, 15:58
DILIGENCIA CUMPRIDA
13/10/2011, 15:36
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TROCAR CAPA
11/10/2011, 12:05
DILIGENCIA CUMPRIDA - documentos PLENUS
29/09/2011, 15:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/07/2011, 14:43
DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DE DOCUMENTOS DO PLENUS
18/07/2011, 17:53
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
11/04/2011, 15:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/04/2011, 19:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/04/2011, 14:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/01/2011, 11:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/01/2011, 10:59
CARGA: RETIRADOS INSS - INSS - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
24/01/2011, 09:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
21/01/2011, 16:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/11/2010, 18:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2010, 18:39
CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
22/11/2010, 10:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/11/2010, 16:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/11/2010, 16:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/10/2010, 18:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2010, 18:06
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/10/2010, 14:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/10/2010, 11:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EM FACE DO TEOR DAS PETIÇÕES DE FLS. 1049 E 1069/1070, JUNTE O ADVOGADO DA PARTE EXEQÜENTE, NO PRAZO
13/10/2010, 14:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/09/2010, 15:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/09/2010, 15:23
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/09/2010, 11:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/08/2010, 13:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2010, 13:19
CARGA: RETIRADOS INSS - INSS - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
02/08/2010, 09:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
29/07/2010, 18:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/07/2010, 18:27
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/07/2010, 13:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/05/2010, 17:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2010, 17:14
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
03/05/2010, 09:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
29/04/2010, 19:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/04/2010, 19:27
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/04/2010, 13:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
28/04/2010, 17:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/01/2010, 17:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/01/2010, 14:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FL.1049, CUMPRAM OS HERDEIROS DE ANTONIO BASTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIA
14/12/2009, 13:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/12/2009, 13:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/11/2009, 17:26
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/10/2009, 13:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/07/2009, 16:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/07/2009, 16:02
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
21/07/2009, 09:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/07/2009, 18:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/07/2009, 18:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRIR AS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELA UNIÃO À FL. 1049, RELATIVAS À SUCESSÃO PROCESSUAL DO EXEQUENTE ANTONIO BASTOS.
14/07/2009, 14:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/07/2009, 19:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/07/2009, 19:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/07/2009, 11:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/06/2009, 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/06/2009, 17:44
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
08/06/2009, 08:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/06/2009, 14:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/06/2009, 14:05
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/06/2009, 14:05
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RETIFICAÇÃO
28/05/2009, 17:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/05/2009, 15:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/05/2009, 15:34
CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA: RETIRADOS INSS/DR. JOSÉ LEÔNIDAS
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/09/2008, 16:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2008, 16:34
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
08/08/2008, 12:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/08/2008, 16:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/08/2008, 16:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTAR-SE ESPECIFICAMENTE SOBRE A PETIÇÃO DA UNIÃO DE FLS. 994/995, NO QUE SE REFERE AOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À HABILITAÇÃO DO NETO DO EXEQÜENTE AGENOR MANOEL DE OLIVEIRA, DEVENDO, AINDA, NO REFERIDO PRAZO, JUNTAR AOS AUTOS A CERTIDÃO RELATIVA AO EXEQÜENTE ANDRÉ DAMIÃO ROCHA, CONFORME REFERIDO NA PETIÇÃO DE FL. 1004. INFORME A PARTE EXEQÜENTE, NO PRAZO ASSINALADO, O ENDEREÇO DOS HERDEIROS DE ANTONIO BASTOS.
04/08/2008, 14:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/08/2008, 12:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/07/2008, 18:27
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/07/2008, 12:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/07/2008, 16:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/07/2008, 16:08
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/07/2008, 09:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
03/07/2008, 09:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/07/2008, 09:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CONCEDO AOS EXEQÜENTES O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL DO DESPACHO DE FL. 998, CONFORME REQUERIDO À FL. 1.000.
30/06/2008, 10:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/06/2008, 15:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/06/2008, 13:24
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/06/2008, 11:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/06/2008, 17:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/06/2008, 17:02
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
09/06/2008, 09:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/06/2008, 19:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/06/2008, 19:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA CUMPRIR DO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 993, DEVENDO, NA OPORTUNIDADE, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL DE FLS. 994/995, REITERADA PELO INSS À FL. 997.
04/06/2008, 12:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/05/2008, 18:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/05/2008, 16:37
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/05/2008, 14:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/05/2008, 16:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/05/2008, 16:25
CARGA: RETIRADOS INSS - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
28/04/2008, 09:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
22/04/2008, 12:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/04/2008, 12:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/04/2008, 12:56
CARGA: RETIRADOS AGU - 1ª CARGA APOS A GREVE
14/04/2008, 09:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/02/2008, 18:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/02/2008, 17:30
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/02/2008, 13:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/12/2007, 16:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2007, 16:14
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
08/10/2007, 10:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/10/2007, 18:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/10/2007, 18:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.ESTABELECE O ART. 43, DO CPC, QUE OCORRENDO A MORTE DE QUALQUER DAS PARTES, O FALECIDO SERÁ SUBSTITUÍDO PROCESSUALMENTE PELO SEU ESPÓLIO OU SUCESSORES. 2.DESSE MODO, EM RAZÃO DAS CERTIDÕES DE ÓBITO DE FLS.763 E 791, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, REQUERER A HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES DE ANTÔNIO BASTOS (DOCUMENTOS DE FLS.788/804) E ANDRÉ DAMIÃO ROCHA, DE ACORDO COM O ART. 1.060, I, DO CPC OU, NO CASO DE EXISTIR PROCESSO DE INVENTÁRIO EM ANDAMENTO, REQUERER A SUBSTITUIÇÃO DOS FALECIDOS PELO SEU RESPECTIVO ESPÓLIO. NESSE MESMO PRAZO, MANIFESTE-SE ACERCA DO NOTICIADO FALECIMENTO DO SR. AGENOR MANOEL DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DA PETIÇÃO E DOCUMENTO DE FLS. 634/635 E 680, PROVIDENCIANDO, EM SENDO O CASO, A RESPECTIVA SUCESSÃO PROCESSUAL. 3. APÓS, APRECIAREI A PETIÇÃO DE FLS.809/810.
03/10/2007, 16:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/09/2007, 13:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/09/2007, 17:40
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/09/2007, 11:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/09/2007, 16:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2007, 16:54
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
23/08/2007, 08:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/08/2007, 14:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/08/2007, 14:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEFIRO O DESARQUIVAMENTO. VISTA PELO PRAZO DE 10 DIAS, DESDE QUE OS ADVOGADOS SUBSCRITORES TENHAM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO.
20/08/2007, 15:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/09/2003, 16:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/09/2003, 16:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - Tendo em vista que não foi cumprido o despacho de fls.776/776-V, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.
23/09/2003, 08:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/07/2003, 15:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/07/2003, 17:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/07/2003, 10:20
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO - SEM CUMPRIMENTO
20/05/2003, 18:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/05/2003, 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2003, 17:44
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
12/11/2002, 10:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/10/2002, 12:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10 DIAS
16/10/2002, 08:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/10/2002, 08:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ".... Desse modo, revogo a decisão de fls...., que determinou a realização de prova pericial e deter
15/10/2002, 10:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/10/2002, 13:46
TRANSITO EM JULGADO EM
10/10/2002, 13:46
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
19/09/2002, 15:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/09/2002, 18:49
CONCLUSOS PARA DECISAO - DR. PEDRO BRAGA FILHO
16/09/2002, 13:08
DILIGENCIA CUMPRIDA - TERMO DE AUTUACAO
16/07/2002, 12:35
REDISTRIBUICAO MANUAL
09/07/2002, 20:11
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/05/2002, 15:29
REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - 1A VARA CIVEL FEDERAL
21/05/2002, 18:59
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA INTERPOSCAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
21/05/2002, 18:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - AGRAVAR DECISAO
26/04/2002, 10:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - SEPOD
25/04/2002, 15:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/04/2002, 18:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
24/04/2002, 18:13
INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE - PARA 1A VARA FEDERAL/BA VIA DISTRIBUICAO
24/04/2002, 18:12
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARADA INCOMP ABSOLUTA
24/04/2002, 18:11
CONCLUSOS PARA DECISAO - (MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PELA REDISTRIBUIÇÃO (PROV4/2002))
16/04/2002, 18:00
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS CONF. PROV. N. 4/2002
16/04/2002, 18:00
CONCLUSOS PARA DECISAO
04/10/2001, 15:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO EXEQTE / PROC. AG. CONCLUSÃO
27/09/2001, 10:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2001, 17:19
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - R. PORTUGAL, 5/7, EDF. STATUS, 10º ANDAR - COMÉRCIO
31/08/2001, 12:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/08/2001, 12:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO