Execução Fiscal 0029197-96.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

R$ 898.102,39

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CABRA FORTE ALIMENTOS LTDA

Terceiro

CABRA FORTE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

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RAPHAEL SOUSA PIZANI SILVA

OAB/BA 32472·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

24/07/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:22

Juntada de certidão

11/06/2025, 15:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de CABRA FORTE ALIMENTOS LTDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:01

Juntada de manifestação

03/09/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2024, 09:43

Juntada de Certidão

30/08/2024, 09:43

Decorrido prazo de CABRA FORTE ALIMENTOS LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:08

Juntada de manifestação

27/06/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 08:35

Todas as movimentações(75)

Juntada de certidão

24/07/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:22

Juntada de certidão

11/06/2025, 15:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de CABRA FORTE ALIMENTOS LTDA em 11/10/2024 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•30/08/2024, 09:43

Ato ordinatório

•30/08/2024, 09:43

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/10/2024, 00:01

Juntada de manifestação

03/09/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2024, 09:43

Juntada de Certidão

30/08/2024, 09:43

Decorrido prazo de CABRA FORTE ALIMENTOS LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:08

Juntada de manifestação

27/06/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2023, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2023, 17:46

Conclusos para decisão

07/11/2022, 13:21

Decorrido prazo de CABRA FORTE ALIMENTOS LTDA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 13:35

Juntada de petição intercorrente

18/05/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 21:39

Juntada de Certidão

10/05/2022, 21:39

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 21:39

Juntada de petição intercorrente

05/05/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 15:53

Juntada de documentos diversos

05/04/2022, 15:44

Juntada de Certidão

05/04/2022, 15:36

Juntada de petição intercorrente

24/03/2022, 15:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:10

Decorrido prazo de CABRA FORTE ALIMENTOS LTDA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

14/06/2021, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 14:56

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

09/06/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 14:56

Juntada de manifestação

08/06/2021, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:48

Conclusos para despacho

03/06/2021, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029197-96.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CABRA FORTE ALIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CABRA FORTE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 20:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 20:19

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 20:19

Juntada de volume

02/06/2021, 20:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2021, 19:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/09/2020, 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2020, 15:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO POR HORA CERTA

28/10/2019, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/09/2019, 17:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2019, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2019, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2019, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR AUTORIZADO

12/08/2019, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2019, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/08/2019, 12:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2019, 10:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2019, 10:40

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/03/2019, 07:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/03/2019, 07:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/03/2019, 07:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2019, 19:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2019, 19:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

11/03/2019, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2019, 18:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2019, 18:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

01/02/2019, 17:28

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/11/2018, 10:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/09/2018, 14:50

CITACAO: ORDENADA

19/09/2018, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2018, 19:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/09/2018, 10:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

14/09/2018, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - AUTOR ISENTO DE CUSTAS

13/09/2018, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2018, 14:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

12/09/2018, 14:39

INICIAL AUTUADA

12/09/2018, 14:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/09/2018, 15:38

Decisão

•21/06/2023, 17:46

Ato ordinatório

•10/05/2022, 21:39

Ato ordinatório

•05/04/2022, 15:53

Despacho

•09/06/2021, 14:56