Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2018
Valor da Causa
R$ 9.926,27
Orgao julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
Autor
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
Terceiro
SUPERINTENDENTE SPU MA
Terceiro
RECEITA FEDERAL
Terceiro
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/03/2021, 14:44
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
03/03/2021, 14:44
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NEVES em 23/02/2021 23:59.
01/03/2021, 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 06:02
Publicado Sentença Tipo B em 28/01/2021.
01/03/2021, 06:02
Juntada de petição intercorrente
01/02/2021, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: MARCOS ANTONIO NEVES Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA
Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0005832-20.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por UNIÃO FEDERAL em face de MARCOS ANTONIO NEVES, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id. 314789873). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal
27/01/2021, 00:00
Juntada de Certidão
26/01/2021, 15:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2021, 15:27
Expedição de Comunicação via sistema.
26/01/2021, 15:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2021, 15:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2021, 15:27
Conclusos para julgamento
19/01/2021, 15:27
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NEVES em 23/10/2020 23:59:59.
30/10/2020, 12:11
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/10/2020 23:59:59.