Embargos à Execução 0033401-78.1998.4.01.3400 - TRF1

Embargos à Execução 0033401-78.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - RECURSO ESPECIAL DA FAZENDA NACIONAL A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento a gravo interno, para admitir o Recurso Especial da Fazenda Nacional, nos termos do voto do Relator. RECURSO ESPECIAL DA PARTE AUTORA A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator.

16/07/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/07/2021, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de junho de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams. Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Brasília, 2 de junho de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente

04/06/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 06/2001 - TRF. DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

01/01/2005, 12:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

01/01/2005, 12:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 06/2001 - TRF

10/04/2001, 13:13

REMESSA ORDENADA: TRF - MSD

05/04/2001, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MSD

05/04/2001, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 02/04

02/04/2001, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AG.PUBL.PRIORIDADE/AL

22/03/2001, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AL

21/03/2001, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2001, 18:00

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - VIA FAX

19/02/2001, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO. DESPACHAR. J.

06/02/2001, 12:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2001, 14:09

Documentos

JULGAMENTOS

•16/07/2021, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•04/06/2021, 00:00

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Partes do Processo(67)