Procedimento Comum Cível 0030570-59.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 54.649,01

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF6 · Petição Cível · Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Partes do Processo

JOSE ROBERTO DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA

OAB/MG 77817·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 23:44

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 11:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/05/2023, 11:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/05/2023, 11:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/04/2023, 23:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 23:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 23:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/04/2023, 14:23

Recebidos os autos

26/04/2023, 13:07

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

26/04/2023, 13:07

Juntado(a) - Informação

26/04/2023, 13:07

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

26/04/2023, 13:07

Juntado(a) - Intimação PRF

13/02/2023, 14:53

Juntado(a) - Intimação

13/02/2023, 14:53

Todas as movimentações(67)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 23:44

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 11:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/05/2023, 11:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/05/2023, 11:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Documentos

OUTROS

•26/04/2023, 23:13

26/04/2023, 23:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 23:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 23:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/04/2023, 14:23

Recebidos os autos

26/04/2023, 13:07

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

26/04/2023, 13:07

Juntado(a) - Informação

26/04/2023, 13:07

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

26/04/2023, 13:07

Juntado(a) - Intimação PRF

13/02/2023, 14:53

Juntado(a) - Intimação

13/02/2023, 14:53

Juntado(a) - Manifestação

11/05/2022, 10:04

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

06/04/2022, 07:07

Juntado(a) - Petição Inicial

24/07/2021, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, acolheu os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

16/07/2021, 00:00

Juntado(a) - 00305705920144013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

14/07/2021, 02:28

Juntado(a) - 00305705920144013800_V002_001

14/07/2021, 02:11

Juntado(a) - 00305705920144013800_V001_001

14/07/2021, 02:11

Juntado(a) - 00305705920144013800_V001_002

14/07/2021, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de junho de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams. Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Brasília, 2 de junho de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente

04/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

04/03/2015, 18:37

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

04/03/2015, 16:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2015, 16:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - SANTA CATARINA 480 PAG 116 /117 L INSS

24/02/2015, 08:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/02/2015, 08:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/02/2015, 15:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/02/2015, 15:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2015, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/02/2015, 12:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2015, 12:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RUA SANTA CATARINA. 480 -B/ LOURDES - P 100/101 L INSS

03/02/2015, 09:20

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

27/01/2015, 10:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2015, 10:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA SÃO PAULO 893, SALA 505, MARLI GOMES DA SILVA, L12 P118

14/01/2015, 17:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

14/01/2015, 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/01/2015, 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

09/01/2015, 14:56

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

09/01/2015, 14:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/08/2014, 18:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2014, 14:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RUA SANTA CATARINA, 480- B/ LOURDES -P 100/102 - LINSS

10/06/2014, 08:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/06/2014, 17:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2014, 17:06

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

04/06/2014, 12:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2014, 10:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - SAO PAULO 893/505- MARIA ANGELICA ARAUJO PAG 182 L05

26/05/2014, 13:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/05/2014, 08:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/05/2014, 08:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

15/05/2014, 17:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2014, 17:47

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/05/2014, 12:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/05/2014, 08:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/05/2014, 14:14

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

07/05/2014, 12:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/04/2014, 12:42

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/04/2014, 12:42

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/04/2014, 14:05

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/04/2014, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2014, 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2014, 16:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/04/2014, 11:14

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

22/04/2014, 11:13

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/04/2014, 17:49