Execução Fiscal 0001334-20.2018.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.265,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

JULIANA MARCIA BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DIOGENES GARRIDO EVA

CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/02/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

21/02/2026, 01:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 10:12

Juntada de Petição

11/02/2026, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

11/02/2026, 08:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78

09/02/2026, 11:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/01/2026, 17:11

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 03:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

05/11/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/11/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 07:22

Determinada a intimação

05/11/2025, 07:22

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 18:16

Todas as movimentações(87)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/02/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

21/02/2026, 01:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 10:12

Juntada de Petição

11/02/2026, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2026, 01:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 03:54

11/02/2026, 08:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78

09/02/2026, 11:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/01/2026, 17:11

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 03:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

05/11/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/11/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 07:22

Determinada a intimação

05/11/2025, 07:22

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

11/09/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2025, 22:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

24/08/2025, 22:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

18/07/2025, 13:15

Expedição de mandado

11/07/2025, 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 12:07

Juntada de Petição

18/06/2025, 09:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2024, 13:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 13:36

Juntado(a) - Processo Desarquivado

18/11/2024, 11:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

15/07/2023, 01:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/07/2022, 10:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 06:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 06:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/05/2022, 21:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

12/05/2022, 21:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:15

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 13:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/04/2022, 13:40

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

26/03/2022, 20:05

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 08:40

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 08:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/02/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

02/11/2021, 20:58

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 16:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIANA MARCIA BRITO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 06:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 06:06

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001334-20.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: JULIANA MARCIA BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIANA MARCIA BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001334-20.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: JULIANA MARCIA BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIANA MARCIA BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 15:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 15:31

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 15:31

Juntado(a) - Juntada de volume

26/01/2021, 15:30

Juntado(a) - Petição Inicial

20/10/2020, 22:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/03/2020, 11:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2020, 11:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2020, 12:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2020, 12:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

28/11/2019, 13:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/11/2019, 12:17

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

14/11/2019, 12:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/10/2019, 10:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2019, 12:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2019, 12:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

22/07/2019, 12:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/07/2019, 15:57

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2019, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) CEMAN BH

04/06/2019, 17:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/06/2019, 15:50

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2019, 19:32

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/04/2019, 15:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/03/2019, 15:00

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BUSCA ENDEREÇOS

25/01/2019, 16:25

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/12/2018, 10:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2018, 10:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2018, 12:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2018, 12:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

24/09/2018, 17:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/09/2018, 11:03

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/09/2018, 11:02

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/08/2018, 19:03

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/07/2018, 14:16

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2018, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/06/2018, 17:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2018, 11:28

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/04/2018, 17:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/04/2018, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 07:22

OUTROS

•14/07/2022, 06:58