Execução Fiscal 0000554-95.2018.4.01.3505 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 924,28

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MARCOS PAULO FERREIRA

CPF

Reu

MARCOS PAULO FERREIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

26/09/2022, 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 19:38

Juntada de certidão

12/09/2022, 19:34

Juntada de petição intercorrente

15/08/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 07:18

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 16:55

Proferida decisão interlocutória

08/08/2022, 16:55

Conclusos para decisão

08/08/2022, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2022, 12:39

Juntada de diligência

02/08/2022, 12:39

Juntada de petição intercorrente

11/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 19:58

Juntada de certidão

28/06/2022, 19:56

Expedição de Carta precatória.

21/06/2022, 20:19

Todas as movimentações(69)

Juntada de petição intercorrente

26/09/2022, 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 19:38

Juntada de certidão

12/09/2022, 19:34

Juntada de petição intercorrente

15/08/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 07:18

Documentos

Despacho

•30/08/2024, 14:57

Despacho

•23/02/2024, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 07:18

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 16:55

Proferida decisão interlocutória

08/08/2022, 16:55

Conclusos para decisão

08/08/2022, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2022, 12:39

Juntada de diligência

02/08/2022, 12:39

Juntada de petição intercorrente

11/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 19:58

Juntada de certidão

28/06/2022, 19:56

Expedição de Carta precatória.

21/06/2022, 20:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 16:14

Expedição de Mandado.

20/06/2022, 10:50

Juntada de certidão

07/05/2022, 09:00

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 16:41

Proferida decisão interlocutória

04/05/2022, 16:41

Conclusos para decisão

03/05/2022, 16:16

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2021, 07:36

Juntada de diligência

03/12/2021, 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2021, 07:25

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 12:38

Expedição de Mandado.

16/07/2021, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 17:49

Conclusos para despacho

02/06/2021, 13:28

Juntada de petição intercorrente

23/03/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 07:15

Juntada de ato ordinatório

19/03/2021, 07:14

Decorrido prazo de MARCOS PAULO FERREIRA - ME em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 06:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000554-95.2018.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARCOS PAULO FERREIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS PAULO FERREIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000554-95.2018.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARCOS PAULO FERREIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS PAULO FERREIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

26/01/2021, 22:11

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 15:37

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 15:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 12:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/01/2021, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/07/2020, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2020, 09:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/11/2019, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2019, 10:33

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS NO BALCAO

24/09/2019, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2019, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2019, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2019, 14:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 968

28/05/2019, 16:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/03/2019, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2019, 19:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2019, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2019, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2019, 12:12

CARGA: RETIRADOS PGF - NO BALCAO

13/11/2018, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/11/2018, 11:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2018, 11:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/09/2018, 16:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/09/2018, 16:42

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/06/2018, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2018, 11:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2018, 13:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/02/2018, 13:45

Decisão

•04/10/2023, 14:26

Despacho

•28/04/2023, 14:47

Despacho

•06/02/2023, 15:43

Decisão

•06/02/2023, 07:19

Despacho

•17/11/2022, 08:45

Decisão

•08/08/2022, 16:55

Decisão

•04/05/2022, 16:41

Despacho

•02/06/2021, 17:49

Ato ordinatório

•19/03/2021, 07:14