Execução Fiscal 0001352-09.2007.4.01.3904 - TRF1

Execução Fiscal 0001352-09.2007.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:22

Arquivado Definitivamente

16/11/2021, 16:13

Juntada de Certidão

16/11/2021, 16:13

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 14:59

Expedição de Comunicação via sistema.

12/08/2021, 14:53

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 14:52

Decorrido prazo de AURILENE CORREA RIBEIRO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:32

Publicado Sentença Tipo B em 14/06/2021.

14/06/2021, 16:44

Juntada de petição intercorrente

14/06/2021, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001352-09.2007.4.01.3904. EXEQUENTE: EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: EXECUTADO: AURILENE CORREA RIBEIRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA TIPO B SENTENÇA 1. Relatório: EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO propôs contra EXECUTADO: AURILENE CORREA RIBEIRO execução da dívida ativa. A parte exequente solicitou a extinção da execução tendo em vista a quitação da dívida. 2. Fundamentação: Segundo informação da exequente constante da petição retro, o devedor satisfez a obrigação, situação de fato que acarreta a extinção do crédito, por consequência, da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. 3. Dispositivo: Diante de todo o exposto, EXTINGO a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do CPC. Custas pelo (s) executado (s), nos termos da Lei n. 9.289/96, ressalvado o disposto no artigo 1º, I, da Portaria n. 75, de 22.03.2012, do Ministério da Fazenda, para valores iguais ou inferiores a R$ 1.000,00 (mil reais). Sem honorários, que já foram cobrados em favor da Fazenda via encargo legal. Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL Trata-se de ação que Intime-se.

04/06/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2021, 22:16

Juntada de Certidão

03/06/2021, 22:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2021, 22:16

Documentos

Ato ordinatório

•12/08/2021, 14:52

Sentença Tipo B

•03/06/2021, 22:16

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Comunicação via sistema.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de AURILENE CORREA RIBEIRO em 05/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 05/07/2021 23:59.

Publicado Sentença Tipo B em 14/06/2021.

Juntada de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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