Execução Fiscal 0001812-78.2015.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.616,91

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LIANE DE OLIVEIRA CRUZ

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

CLEIDE TAVARES DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

19/12/2024, 11:38

Juntada de contestação

10/12/2024, 15:44

Juntada de impugnação

10/12/2024, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 14:42

Juntada de Certidão

22/11/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 14:58

Juntada de exceção de pré-executividade

15/09/2023, 18:02

Juntada de documentos diversos

31/08/2023, 13:04

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 10:50

Conclusos para despacho

03/02/2022, 09:53

Decorrido prazo de CLEIDE TAVARES DA SILVA - ME em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 04:53

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão

19/12/2024, 11:38

Juntada de contestação

10/12/2024, 15:44

Juntada de impugnação

10/12/2024, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 14:42

Juntada de Certidão

22/11/2024, 14:42

Documentos

Ato ordinatório

•22/11/2024, 14:41

Despacho

•03/02/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 14:58

Juntada de exceção de pré-executividade

15/09/2023, 18:02

Juntada de documentos diversos

31/08/2023, 13:04

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 10:50

Conclusos para despacho

03/02/2022, 09:53

Decorrido prazo de CLEIDE TAVARES DA SILVA - ME em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 04:53

Juntada de petição intercorrente

07/06/2021, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001812-78.2015.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CLEIDE TAVARES DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEIDE TAVARES DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 05:39

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 05:39

Juntada de certidão de processo migrado

04/06/2021, 05:38

Juntada de volume

04/06/2021, 05:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2021, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2020, 11:26

CARGA: RETIRADOS PGF

04/03/2020, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/03/2020, 13:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2020, 13:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2018, 17:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2018, 13:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2018, 13:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2017, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2017, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2017, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHADOS EM INSPEÇÃO

30/05/2017, 20:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2017, 19:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2016, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2016, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2016, 12:21

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) CLASSE ALTERADA POR EQUIVOCO

22/04/2016, 17:45

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CLASSE CADASTRADA DE FORMA EQUIVOCADA

02/03/2016, 13:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/11/2015, 17:49

INICIAL AUTUADA

30/11/2015, 17:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/2015, 14:16