Execução Fiscal 0047742-97.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 14.308,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

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EDMAR ANTONIO RIOS MALTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 22:47

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

22/09/2021, 16:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/09/2021, 16:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 16:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 20:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 11:12

Declarada decadência ou prescrição

17/08/2021, 11:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

10/08/2021, 14:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDMAR ANTONIO RIOS MALTA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 19:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/06/2021, 12:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 12:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/06/2021, 19:28

Todas as movimentações(78)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 22:47

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

22/09/2021, 16:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/09/2021, 16:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 16:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•17/08/2021, 11:12

OUTROS

•17/06/2021, 12:43

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17/08/2021, 20:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 11:12

Declarada decadência ou prescrição

17/08/2021, 11:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

10/08/2021, 14:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDMAR ANTONIO RIOS MALTA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 19:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/06/2021, 12:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 12:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/06/2021, 19:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/06/2021, 09:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 04:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047742-97.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: EDMAR ANTONIO RIOS MALTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMAR ANTONIO RIOS MALTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 05:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 05:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/06/2021, 05:42

Juntado(a) - Petição Inicial

28/05/2021, 05:32

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - sisbajud

27/05/2021, 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2020, 18:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2020, 11:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2020, 13:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2020, 13:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2020, 09:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADO SEM BAIXA

19/06/2006, 10:43

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

19/06/2006, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 6.830/80

24/05/2006, 12:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/05/2006, 14:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/05/2006, 15:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/04/2006, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2006, 15:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2006, 17:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

22/02/2006, 14:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/02/2006, 12:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/02/2006, 18:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/01/2006, 10:01

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/01/2006, 10:01

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

25/11/2005, 09:15

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

25/11/2005, 09:15

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

23/11/2005, 07:45

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/11/2005, 13:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2005, 18:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2005, 15:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

08/09/2005, 09:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/09/2005, 13:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/09/2005, 17:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2005, 17:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/07/2005, 14:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2005, 13:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2005, 17:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

09/05/2005, 14:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/05/2005, 12:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/05/2005, 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/03/2005, 14:07

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2005, 14:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2004, 12:43

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2004, 14:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/06/2004, 08:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2004, 12:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2004, 15:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - R. TUPINAMBAS 486

31/03/2004, 15:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/03/2004, 11:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/02/2004, 16:29

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2004, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2004, 13:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2003, 16:38

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2003, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2003, 10:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2003, 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2003, 14:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/09/2003, 17:17

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/09/2003, 17:17

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2003, 14:26