MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 2.113,38
Órgão julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Terceiro
D L SANTOS DE OLIVEIRA ALIMENTOS EIRELI - ME
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
16/08/2021, 10:41
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
16/08/2021, 10:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021, 01:44
Decorrido prazo de D L SANTOS DE OLIVEIRA ALIMENTOS EIRELI - ME em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021, 04:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.
08/06/2021, 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021, 04:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.
08/06/2021, 04:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002228-41.2018.4.01.3301.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: D L SANTOS DE OLIVEIRA ALIMENTOS EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D L SANTOS DE OLIVEIRA ALIMENTOS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
07/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002228-41.2018.4.01.3301.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: D L SANTOS DE OLIVEIRA ALIMENTOS EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)