Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
27/03/2006
Valor da Causa
R$ 2.778,94
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
CNPJ
Autor
MARCELO BARBOSA CHAVES
Terceiro
MARCELO BARBOSA CHAVES
Reu
Advogados / Representantes
AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO
OAB/MG 13484·CPF·Representa: Autor
HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA
OAB/MG 72086·CPF·Representa: Autor
ANA MARIA GONCALVES LUIZ
CPF·Representa: Autor
GABRIELA SANTIAGO CARRIJO
CPF·Representa: Autor
GEISY MACIENTE DIAS CANDIDO
OAB/MG 126207·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
05/09/2022, 22:17
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
05/09/2022, 22:17
Arquivado Definitivamente
09/12/2021, 13:15
Juntada de manifestação
08/12/2021, 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021, 15:46
Processo devolvido à Secretaria
03/12/2021, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021, 15:39
Conclusos para despacho
03/12/2021, 14:29
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021, 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021, 12:43
Expedição de Outros documentos.
25/11/2021, 12:43
Juntada de termo
25/11/2021, 12:41
Juntada de certidão
16/11/2021, 14:26
Expedição de Outros documentos.
12/11/2021, 14:06
Juntada de petição intercorrente
27/10/2021, 10:49
Documentos
Despacho
•03/12/2021, 15:39
Despacho
•22/10/2021, 16:11
03/12/2021, 15:46
Processo devolvido à Secretaria
03/12/2021, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021, 15:39
Conclusos para despacho
03/12/2021, 14:29
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021, 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021, 12:43
Expedição de Outros documentos.
25/11/2021, 12:43
Juntada de termo
25/11/2021, 12:41
Juntada de certidão
16/11/2021, 14:26
Expedição de Outros documentos.
12/11/2021, 14:06
Juntada de petição intercorrente
27/10/2021, 10:49
Expedição de Outros documentos.
25/10/2021, 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021, 12:01
Processo devolvido à Secretaria
22/10/2021, 16:11
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021, 16:11
Conclusos para despacho
21/10/2021, 19:08
Juntada de Certidão
21/10/2021, 19:08
Juntada de petição intercorrente
09/08/2021, 11:59
Expedição de Outros documentos.
06/08/2021, 14:46
Juntada de certidão de decurso de prazo
08/06/2021, 13:55
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021, 08:20
Expedição de Outros documentos.
19/04/2021, 17:55
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021, 15:37
Conclusos para despacho
13/04/2021, 17:28
Decorrido prazo de LIA SANAE TAYAMICHI SATO em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 05:04
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 04:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005013-15.2006.4.01.3812.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: LIA SANAE TAYAMICHI SATO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIA SANAE TAYAMICHI SATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005013-15.2006.4.01.3812.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: LIA SANAE TAYAMICHI SATO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIA SANAE TAYAMICHI SATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005013-15.2006.4.01.3812.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: LIA SANAE TAYAMICHI SATO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO - (OAB: MG13484) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005013-15.2006.4.01.3812.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: LIA SANAE TAYAMICHI SATO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO - (OAB: MG13484) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)