Execução Fiscal 0004660-75.2006.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.572,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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CASSIMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ANDRE VICTOR DE MENEZES

CPF

Reu

BOLIVAR VITOR MENEZES

CPF

Reu

METALURGICA DIVINOPOLIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

ANDRE CAMPOS PRATES

OAB/MG 93933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2026, 12:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:56

Juntada de certidão

03/06/2025, 10:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/11/2024, 11:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2024, 16:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASSIMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BOLIVAR VITOR MENEZES em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDRE VICTOR DE MENEZES em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de METALURGICA DIVINOPOLIS LTDA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/06/2021, 19:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

09/06/2021, 11:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 04:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:56

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2026, 12:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:56

Juntada de certidão

03/06/2025, 10:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/11/2024, 11:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

ACÓRDÃO

•03/06/2025, 10:49

OUTROS

•09/06/2021, 11:12

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/11/2024, 16:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASSIMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BOLIVAR VITOR MENEZES em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDRE VICTOR DE MENEZES em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de METALURGICA DIVINOPOLIS LTDA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/06/2021, 19:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

09/06/2021, 11:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 04:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 04:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 04:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004660-75.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: METALURGICA DIVINOPOLIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOLIVAR VITOR MENEZES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004660-75.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: METALURGICA DIVINOPOLIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE VICTOR DE MENEZES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004660-75.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: METALURGICA DIVINOPOLIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALURGICA DIVINOPOLIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 06:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 06:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 06:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 06:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 06:47

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/06/2021, 06:45

Juntado(a) - Juntada de volume

04/06/2021, 06:42

Juntado(a) - Petição Inicial

02/06/2021, 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DESPACHO DE FL. 37 DOS EMBARGOS

28/06/2007, 13:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2007, 13:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

15/05/2007, 16:21

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2007, 17:39

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

19/03/2007, 13:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

09/01/2007, 16:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2006, 11:01

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDO EM PARTE

28/11/2006, 15:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2006, 13:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR ALCIONE GOMES

14/08/2006, 17:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2006, 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2006, 13:50

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇAO EM BH

25/04/2006, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. DEVOLUÇÃO MANDADO PELO DEPRECADO

22/03/2006, 16:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2006, 16:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2006, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2006, 13:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

24/02/2006, 08:37

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/02/2006, 18:57

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/02/2006, 09:13