Execução Fiscal 0001086-67.2016.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.778,06

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARIA MAZZARELLO REIS SATURNINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 10:58

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/08/2022, 10:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:10

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 15:59

Juntada de petição intercorrente

23/07/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 14:46

Conclusos para despacho

06/04/2022, 12:06

Juntada de manifestação

06/04/2022, 11:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 19:15

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 10:37

Todas as movimentações(58)

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 10:58

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/08/2022, 10:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:10

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 15:59

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•31/03/2025, 16:48

Ato ordinatório

•13/05/2024, 10:31

23/07/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 14:46

Conclusos para despacho

06/04/2022, 12:06

Juntada de manifestação

06/04/2022, 11:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 19:15

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 10:37

Conclusos para despacho

22/02/2022, 09:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:10

Decorrido prazo de MARIA MAZZARELLO REIS SATURNINO em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001086-67.2016.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARIA MAZZARELLO REIS SATURNINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MAZZARELLO REIS SATURNINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 08:38

Juntada de certidão de processo migrado

04/06/2021, 08:36

Juntada de volume

04/06/2021, 08:36

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/05/2021, 20:36

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/05/2021, 20:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

19/02/2021, 09:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2021, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/11/2019, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/11/2019, 12:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2019, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/07/2019, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/06/2019, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INT DA PENHORA

08/05/2019, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/01/2019, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/01/2019, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/12/2018, 10:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2018, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2018, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/07/2018, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/04/2018, 08:54

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/04/2018, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/02/2018, 09:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2018, 09:34

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/05/2017, 12:30

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - MOVIMENTAÇÃO REF. AO DIA 30/03/2017

03/04/2017, 09:06

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/01/2017, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2017, 10:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/11/2016, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2016, 13:26

INICIAL AUTUADA

10/05/2016, 11:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/05/2016, 11:52

Ato ordinatório

•13/05/2024, 10:28

Ato ordinatório

•07/02/2024, 10:59

Despacho

•25/05/2023, 10:20

Despacho

•24/08/2022, 23:58

Sentença Tipo C

•19/08/2022, 10:58

Despacho

•17/05/2022, 14:46

Despacho

•23/02/2022, 10:37