Embargos à Execução 0004178-27.2014.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

VALDERICO LUIZ DOS REIS

CPF

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(30)

VALDERICO LUIZ DOS REIS

CPF

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

SR PRESIDENTE

Terceiro

SR PRESIDENTE DA INSTITUICAO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

FNDE

Terceiro

FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL

Terceiro

DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE

Terceiro

GASTAO DIAS VIEIRA

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

Terceiro

SAULO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

MARCELO PONTE

Terceiro

DANIEL SILVA BALABAN

Terceiro

PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - CG-FIES (IMPETRADO)

Terceiro

CARLOS ABERTO DECOTELLI

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Terceiro

MINISTRO DA EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2022, 12:24

Juntada de Certidão

03/02/2022, 12:24

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 17:34

Conclusos para despacho

31/01/2022, 14:27

Juntada de Certidão

31/01/2022, 14:26

Decorrido prazo de VALDERICO LUIZ DOS REIS em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:32

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 05:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004178-27.2014.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: VALDERICO LUIZ DOS REIS e outros POLO PASSIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDERICO LUIZ DOS REIS JOAO CLAUDIO VEIGA BACELAR BATISTA - (OAB: BA30845) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 10:32

Juntada de certidão de processo migrado

04/06/2021, 10:29

Juntada de volume

04/06/2021, 10:28

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

03/02/2022, 12:24

Juntada de Certidão

03/02/2022, 12:24

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 17:34

Conclusos para despacho

31/01/2022, 14:27

Documentos

Despacho

•31/01/2022, 17:34

Juntada de Certidão

31/01/2022, 14:26

Decorrido prazo de VALDERICO LUIZ DOS REIS em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:32

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 05:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004178-27.2014.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: VALDERICO LUIZ DOS REIS e outros POLO PASSIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDERICO LUIZ DOS REIS JOAO CLAUDIO VEIGA BACELAR BATISTA - (OAB: BA30845) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 10:32

Juntada de certidão de processo migrado

04/06/2021, 10:29

Juntada de volume

04/06/2021, 10:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

10/07/2020, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/07/2020, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

07/05/2020, 11:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

16/08/2019, 15:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/05/2019, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2018, 16:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/11/2017, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 10/05/2017

11/05/2017, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/05/2017, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/09/2016, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2016, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2016, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/10/2015, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2015, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2015, 13:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/12/2014, 16:28

INICIAL AUTUADA

18/12/2014, 16:28

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

18/12/2014, 14:01