Execução Fiscal 1001737-68.2020.4.01.3908 - TRF1

Execução Fiscal 1001737-68.2020.4.01.3908 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2021, 11:37

Juntada de certidão

08/11/2021, 11:37

Decorrido prazo de SILVA VIANA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:00

Publicado Citação em 09/07/2021.

11/07/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 1001737-68.2020.4.01.3908. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: SILVA VIANA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME VM SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 DECISÃO PGF/PA - EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS Decisório: Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] Defiro a inicial. Todavia, considerando o que consta nos autos PJe nº 1000447-18.2020.4.01.3908, cite-se a executada por edital, nos termos do art. 8º, IV da Lei nº 6.830/80. Por fim, decorrido o prazo, reúna-se estes autos ao de nº 0000134-11.2019.4.01.3908 (principal), conforme praxe. INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): NOME SILVA VIANA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA CPF/CNPJ 02.629.175/0001-98 DOMICÍLIO RUA PRINCIPAL, SN, QD 15 LOTE 15 COMUNIDADE CARACOL, INTERIOR, TRAIRAO/PA, CEP: 68198-000 NUP CDA VALOR DA CDA (R$) DATA INSCRIÇÃO 02048.000218/2008-17 280186 81.698,82 05/03/2020 VALOR TOTAL DA DÍVIDA (CONSOLIDADO) / R$ 81.698,82 FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente. OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação). Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada. Meios de atendimento (Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected] e [email protected] ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20100217070106500000340841146 SILVA VIANA COMERCIO DE MADEIRAS - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 20100217070126400000340841152 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20100512021801700000341640644 Informação Informação 20112310170934000000378485033 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected]

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2021, 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2021, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 00:26

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 1001737-68.2020.4.01.3908. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: SILVA VIANA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME VM SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 DECISÃO PGF/PA - EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS Decisório: Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] Defiro a inicial. Todavia, considerando o que consta nos autos PJe nº 1000447-18.2020.4.01.3908, cite-se a executada por edital, nos termos do art. 8º, IV da Lei nº 6.830/80. Por fim, decorrido o prazo, reúna-se estes autos ao de nº 0000134-11.2019.4.01.3908 (principal), conforme praxe. INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): NOME SILVA VIANA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA CPF/CNPJ 02.629.175/0001-98 DOMICÍLIO RUA PRINCIPAL, SN, QD 15 LOTE 15 COMUNIDADE CARACOL, INTERIOR, TRAIRAO/PA, CEP: 68198-000 NUP CDA VALOR DA CDA (R$) DATA INSCRIÇÃO 02048.000218/2008-17 280186 81.698,82 05/03/2020 VALOR TOTAL DA DÍVIDA (CONSOLIDADO) / R$ 81.698,82 FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente. OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação). Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada. Meios de atendimento (Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected] e [email protected] ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20100217070106500000340841146 SILVA VIANA COMERCIO DE MADEIRAS - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 20100217070126400000340841152 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20100512021801700000341640644 Informação Informação 20112310170934000000378485033 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected]

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2021, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2021, 10:48

Juntada de informação

30/04/2021, 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2020, 09:34

Outras Decisões

02/12/2020, 08:24

Documentos

Decisão

•02/12/2020, 08:24

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 1001737-68.2020.4.01.3908. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: SILVA VIANA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME VM SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 DECISÃO PGF/PA - EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS Decisório: Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] Defiro a inicial. Todavia, considerando o que consta nos autos PJe nº 1000447-18.2020.4.01.3908, cite-se a executada por edital, nos termos do art. 8º, IV da Lei nº 6.830/80. Por fim, decorrido o prazo, reúna-se estes autos ao de nº 0000134-11.2019.4.01.3908 (principal), conforme praxe. INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): NOME SILVA VIANA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA CPF/CNPJ 02.629.175/0001-98 DOMICÍLIO RUA PRINCIPAL, SN, QD 15 LOTE 15 COMUNIDADE CARACOL, INTERIOR, TRAIRAO/PA, CEP: 68198-000 NUP CDA VALOR DA CDA (R$) DATA INSCRIÇÃO 02048.000218/2008-17 280186 81.698,82 05/03/2020 VALOR TOTAL DA DÍVIDA (CONSOLIDADO) / R$ 81.698,82 FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente. OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação). Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada. Meios de atendimento (Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected] e [email protected] ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20100217070106500000340841146 SILVA VIANA COMERCIO DE MADEIRAS - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 20100217070126400000340841152 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20100512021801700000341640644 Informação Informação 20112310170934000000378485033 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected]

08/07/2021, 00:00

07/06/2021, 00:00

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Partes do Processo(54)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SILVA VIANA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

Publicado Citação em 09/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

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