Procedimento Comum Cível 0000072-55.2010.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0000072-55.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2022, 09:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:26

Expedição de Comunicação via sistema.

19/08/2021, 19:59

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 17:02

Conclusos para despacho

18/08/2021, 16:37

Recebidos os autos

04/05/2021, 18:52

Juntada de petição inicial

04/05/2021, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000072-55.2010.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000072-55.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: REGINALDO D OLIVEIRA PINHEIRO LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONICA PEREIRA DOS SANTOS - DF29937 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.381.056/0001-33 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[REGINALDO D OLIVEIRA PINHEIRO LOPES - CPF: 145.189.702-25 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINALDO D OLIVEIRA PINHEIRO LOPES Advogado do(a) APELANTE: MONICA PEREIRA DOS SANTOS - DF29937 APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL,. O processo nº 0000072-55.2010.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/02/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

27/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

17/12/2019, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 2 VOLUMES E 277 FOLHAS

04/03/2016, 16:57

REMESSA ORDENADA: TRF

01/03/2016, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2016, 16:10

CARGA: RETIRADOS PGF

23/02/2016, 08:08

Documentos

Despacho

•19/08/2021, 17:02

Acórdão

•04/03/2021, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000072-55.2010.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000072-55.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: REGINALDO D OLIVEIRA PINHEIRO LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONICA PEREIRA DOS SANTOS - DF29937 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.381.056/0001-33 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[REGINALDO D OLIVEIRA PINHEIRO LOPES - CPF: 145.189.702-25 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma