Execução Fiscal 0000971-20.2006.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.699,34

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

ALVARO COSTA CHAVES

CPF

Reu

FLORESTAL INSIMA SOCIEDADE CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ADRIANA MARIA CHAVES PENNA

OAB/MG 58593·CPF·Representa: Réu

WILTON CANUTO DA ROCHA

OAB/MG 58592·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

29/04/2026, 18:53

Despacho

15/04/2026, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 02:20

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

15/12/2025, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

10/12/2025, 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

24/11/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

24/11/2025, 11:29

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 123

24/11/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 123

19/11/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 15:18

Juntada de certidão

18/11/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2025, 13:32

Juntado(a) - Processo Desarquivado

18/11/2025, 13:31

Todas as movimentações(137)

Juntada de certidão

29/04/2026, 18:53

Despacho

15/04/2026, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 02:20

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

15/12/2025, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 15:18

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/12/2025, 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

24/11/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

24/11/2025, 11:29

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 123

24/11/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 123

19/11/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 15:18

Juntada de certidão

18/11/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2025, 13:32

Juntado(a) - Processo Desarquivado

18/11/2025, 13:31

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

22/09/2021, 13:01

Juntado(a) - Juntada de e-mail

16/09/2021, 18:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/07/2021, 17:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 14:04

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2021, 09:51

Juntada de Petição - Juntada de diligência

18/06/2021, 09:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2021, 14:56

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

11/06/2021, 13:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/06/2021, 12:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 12:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/06/2021, 18:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALVARO COSTA CHAVES em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 03:59

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/04/2021, 16:40

Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/04/2021, 19:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

15/04/2021, 16:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALVARO COSTA CHAVES em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLORESTAL INSIMA SOCIEDADE CIVIL LTDA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 05:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTE em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 05:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/02/2021, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000971-20.2006.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALVARO COSTA CHAVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000971-20.2006.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALVARO COSTA CHAVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000971-20.2006.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALVARO COSTA CHAVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLORESTAL INSIMA SOCIEDADE CIVIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000971-20.2006.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALVARO COSTA CHAVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLORESTAL INSIMA SOCIEDADE CIVIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 16:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 16:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 16:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 16:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 16:13

Juntado(a) - Juntada de volume

26/01/2021, 16:13

Juntado(a) - Petição Inicial

28/12/2020, 14:39

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS - MAÇO 448

29/08/2011, 14:13

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

17/08/2011, 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/08/2011, 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/08/2011, 07:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/08/2011, 14:27

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA.

09/08/2011, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2011, 14:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2011, 11:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2011, 18:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2011, 14:35

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

10/06/2011, 14:27

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/09/2010, 13:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2010, 13:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

06/07/2010, 11:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/06/2010, 11:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

10/06/2010, 17:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2010, 17:36

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - LEVANTAMENTO DE PENHORA

10/06/2010, 17:11

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

09/06/2010, 14:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA

28/05/2010, 09:57

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE LAVANTAMENTO

28/05/2010, 09:57

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

28/05/2010, 09:57

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/05/2010, 16:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - LEVANTAMENTO DE PENHORA

27/05/2010, 16:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2010, 16:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR SERVIDOR AUTORIZADO

05/05/2010, 17:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2010, 10:13

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE RÉ.

13/04/2010, 10:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

18/03/2010, 11:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/03/2010, 11:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/02/2010, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

11/02/2010, 14:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/02/2010, 18:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2009, 18:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR SERVIDOR AUTORIZADO

17/11/2009, 16:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2009, 14:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2009, 15:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2009, 15:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. DA PFN- CARGA POR SERVIDOR AUTORIZADO

10/06/2009, 14:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2009, 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2009, 14:58

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 621/09.

30/04/2009, 14:00

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

17/04/2009, 14:33

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

17/04/2009, 14:33

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/02/2009, 13:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2009, 18:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/11/2008, 11:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/11/2008, 10:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/11/2008, 11:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/10/2008, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2008, 12:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2008, 18:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMETIDOS VIA CEMAN BH

30/06/2008, 18:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2008, 16:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2008, 16:51

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO - PORTARIA GABJU N. 26.

09/04/2008, 12:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2008, 11:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2008, 14:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA REALIZADA PELA DRA. JANE ALEXANDRA NOGUEIRA.

28/01/2008, 09:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/01/2008, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

17/09/2007, 15:41

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

13/08/2007, 13:35

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

30/07/2007, 13:15

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

19/07/2007, 11:08

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS N. 1173 E 1174/2007/SECVA

17/07/2007, 19:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAÇÃO A FLS. 92.

06/07/2007, 15:49

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/07/2007, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2007, 12:16

Recebidos os autos - RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - DECISAO VIA FAX 3643/2007

28/06/2007, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2007, 14:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

28/05/2007, 12:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/05/2007, 15:01

Ato ordinatório praticado - PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

16/05/2007, 18:42

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

08/05/2007, 18:11

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/04/2007, 10:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/04/2007, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2007, 17:24

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

01/12/2006, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2006, 17:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

24/11/2006, 14:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/08/2006, 13:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2006, 16:38

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERINDO POR ORA PEDIDO A FLS.64/73.

11/07/2006, 18:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2006, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2006, 15:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

25/04/2006, 08:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2ª)

24/04/2006, 18:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/04/2006, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2006, 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2006, 16:53

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

06/03/2006, 16:46

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/03/2006, 16:35

OUTROS

•08/06/2021, 12:27

OUTROS

•19/04/2021, 19:55