Execução Fiscal 0008825-56.2018.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 7.877,58

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 03ª - Rio Branco

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE

CNPJ

Autor

CRAAC

Terceiro

W A DE ALMEIDA - EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2022, 19:24

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 20:45

Juntada de certidão

01/07/2022, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 19:02

Proferida decisão interlocutória

02/06/2022, 19:02

Conclusos para decisão

24/02/2022, 12:58

Decorrido prazo de W A DE ALMEIDA - EIRELI - ME em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:16

Juntada de manifestação

17/12/2021, 18:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:23

Publicado Citação em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 02:02

Expedição de Edital.

06/12/2021, 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 18:24

Todas as movimentações(72)

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2022, 19:24

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 20:45

Juntada de certidão

01/07/2022, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 19:02

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 12:32

Ato ordinatório

•11/11/2025, 10:48

Proferida decisão interlocutória

02/06/2022, 19:02

Conclusos para decisão

24/02/2022, 12:58

Decorrido prazo de W A DE ALMEIDA - EIRELI - ME em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:16

Juntada de manifestação

17/12/2021, 18:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:23

Publicado Citação em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 02:02

Expedição de Edital.

06/12/2021, 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 18:24

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 19:21

Conclusos para despacho

27/08/2021, 18:42

Juntada de manifestação

27/08/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 15:51

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2021, 18:53

Juntada de diligência

20/08/2021, 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2021, 11:43

Expedição de Mandado.

16/08/2021, 16:10

Juntada de certidão

12/08/2021, 21:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 17:23

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2021, 17:18

Juntada de certidão

18/05/2021, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/04/2021, 16:09

Juntada de manifestação

29/04/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 18:24

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2021, 00:16

Decorrido prazo de W A DE ALMEIDA - EIRELI - ME em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por

09/03/2021, 20:17

Juntada de manifestação

09/03/2021, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 06:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008825-56.2018.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE e outros POLO PASSIVO: W A DE ALMEIDA - EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): W A DE ALMEIDA - EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008825-56.2018.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE e outros POLO PASSIVO: W A DE ALMEIDA - EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): W A DE ALMEIDA - EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Juntada de mandado

26/01/2021, 20:57

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 16:15

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 16:15

Juntada de volume

26/01/2021, 16:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/01/2021, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/10/2020, 10:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2020, 10:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, INTIMAÇÃO E REGISTRO, EM ENDEREÇO MAIS RECENTE INDICADO PELA PARTE EXEQUENTE.

27/05/2020, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 323161 - EXEQUENTE REQUER NOVA TENTATIVA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO NO ENDEREÇO INDICADO.

08/01/2020, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2019, 19:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AO CRA/AC

06/12/2019, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO À CERTIDÃO RETRO.

06/12/2019, 08:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2019, 00:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2019, 10:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2019, 10:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, NO ENDEREÇO CONSTANTE DA INICIAL.

19/08/2019, 08:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 320232 - EXEQUENTE REQUER A CITAÇÃO DA PARTE DEVEDORA POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA

26/06/2019, 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 16:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/06/2019, 12:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE QUANTO À INFORMAÇÃO PRESTADA PELA ECT NO ENVELOPE RETRO.

31/05/2019, 08:27

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

27/05/2019, 13:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/05/2019, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 7° E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8° DA LEI N° 6.830/80. ARBITRO EM 10% DO VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS. NO CASO DE DILIGÊNCIA DE PENHORA NEGATIVA, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO, POR 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DA SÚMULA N. 314, DO STJ, C/C O ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N° 6.830/80. DECORRIDO O PRAZO DA SUSPENSÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, §§ 2° E 3° DA LEI N° 6.830/80, PODENDO A PARTE EXEQUENTE, A QUALQUER TEMPO, IMPULSIONAR A EXECUÇÃO.

25/04/2019, 11:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2019, 19:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 319009 DA PARTE AUTORA, REQUERENDO A JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS.

08/04/2019, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2019, 08:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/01/2019, 11:23

Ato ordinatório

•10/06/2025, 13:03

Decisão

•12/08/2024, 18:08

Ato ordinatório

•07/05/2024, 11:12

Decisão

•08/09/2023, 13:29

Decisão

•09/03/2023, 18:16

Ato ordinatório

•11/10/2022, 20:45

Decisão

•02/06/2022, 19:02

Despacho

•19/10/2021, 19:21

Ato ordinatório

•23/08/2021, 11:08

Ato ordinatório

•25/06/2021, 17:20

Ato ordinatório

•19/04/2021, 17:08