Cumprimento de sentença 0006235-32.2003.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2003

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

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SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

LEONARDO GOES SILVA

Terceiro

CHEFE DA DIVISAO DE ORDENAMENTO DE ESTRUTURA FUNDIARIA

Terceiro

EUSTAQUIO CHAVES GODINHO

Terceiro

COORDENADOR GERAL DE CARTOGRAFIA

Terceiro

CESAR FERNANDO S. ALDRIGHI

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE EDTANIO SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA

Terceiro

CHEFE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO INCRA/MA

Terceiro

INCRA-DF

Terceiro

SUPERITENENCIA REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DO ACRE

Terceiro

INCRA - CUIABA/MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE INCRA MARABA-PA.

Terceiro

SUPERINTENDENTE CARLOS ALBERTO DA COSTA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO

Terceiro

VALDIR ESTRELA CABRAL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 21:19

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2025, 17:56

Determinado o arquivamento

31/03/2025, 17:56

Conclusos para despacho

30/03/2025, 22:40

Juntada de petição intercorrente

11/03/2025, 14:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de VALDIR ESTRELA CABRAL em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:26

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 02:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 15:23

Juntada de Certidão

20/01/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2025, 14:33

Juntada de Certidão

17/01/2025, 14:33

Todas as movimentações(180)

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 21:19

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2025, 17:56

Determinado o arquivamento

31/03/2025, 17:56

Conclusos para despacho

30/03/2025, 22:40

Juntada de petição intercorrente

11/03/2025, 14:03

Documentos

Ato ordinatório

•20/01/2025, 15:23

Ato ordinatório

•20/01/2025, 15:23

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legal

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Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de VALDIR ESTRELA CABRAL em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:26

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 02:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 15:23

Juntada de Certidão

20/01/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2025, 14:33

Juntada de Certidão

17/01/2025, 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/01/2025, 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/01/2025, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2025, 14:33

Conclusos para decisão

04/12/2024, 23:50

Decorrido prazo de VALDIR ESTRELA CABRAL em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:47

Juntada de petição intercorrente

21/10/2024, 20:39

Publicado Ato ordinatório em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 00:04

Juntada de Certidão

12/10/2024, 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/10/2024, 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/10/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

12/10/2024, 14:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/10/2024, 14:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003615-42.2006.4.01.4100

19/04/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 18:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/04/2024, 18:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/11/2022, 12:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:30

Decorrido prazo de VALDIR ESTRELA CABRAL em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 11:39

Juntada de Certidão

06/06/2022, 15:34

Classe Processual alterada de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 02:05

Publicado Decisão em 01/06/2022.

01/06/2022, 02:05

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/05/2022, 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/05/2022, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 18:55

Juntada de Certidão

30/05/2022, 18:55

Outras Decisões

30/05/2022, 18:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/05/2022, 18:55

Conclusos para decisão

24/03/2022, 14:05

Juntada de Certidão

24/03/2022, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 19:19

Conclusos para despacho

13/02/2022, 03:55

Decorrido prazo de VALDIR ESTRELA CABRAL em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 06:22

Juntada de petição intercorrente

28/01/2021, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006235-32.2003.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: IMISSÃO NA POSSE (113) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: VALDIR ESTRELA CABRAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIR ESTRELA CABRAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006235-32.2003.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: IMISSÃO NA POSSE (113) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: VALDIR ESTRELA CABRAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIR ESTRELA CABRAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 16:16

Classe Processual alterada de IMISSÃO NA POSSE (113) para IMISSÃO NA POSSE (113)

26/01/2021, 16:13

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 16:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 10:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT - CONFORME DESPACHOS DE FLS. 160 E 169

10/12/2010, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA / DISTRIBUIÇÃO

09/08/2010, 12:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/08/2010, 10:29

REDISTRIBUICAO MANUAL - PROVIMENTO 051 COGER DE 28/06/2010.

06/08/2010, 17:48

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REDISTRIBUIÇÃO À 5ª VARA.

06/08/2010, 15:27

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

06/08/2010, 08:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2010, 08:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2010, 17:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE O RETORNO DOS AUTOS DE EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 2006.41.00.003630-0, DO TRF-1.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

21/05/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE O RETORNO DOS AUTOS DE EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 2006.41.00.003630-0, DO TRF-1.

02/09/2008, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJF DA 1ª REGIÃO Nº 146 EM 08-08-2008

08/08/2008, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - FL.169

07/08/2008, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/08/2008, 07:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2008, 07:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2008, 15:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ ULTERIOR TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DE EMBARGOS DE TERCEIRO N. 2006.41.00.003630-0.

22/07/2008, 13:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE - MAND. IMISSÃO NA POSSE Nº 1991/2004

17/06/2008, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI. 793/2008

03/06/2008, 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INCRA

05/05/2008, 14:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2008, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI. 793/2008

18/04/2008, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/04/2008, 11:33

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA A CENTRAL DE MANDADOS O DESPACHO PROFERIDO A F. 160.

11/04/2008, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2008, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2008, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO

08/02/2008, 13:00

MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE - Nº 1991/2004.

25/01/2008, 16:55

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DO MANDADO DE IMISSAO NA POSSE Nº 1991/2004, A PEDIDO DO PROCURADOR DO INCRA, DR. PAULO JOSE DA SILVA.

25/01/2008, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI. 1625/2007

06/12/2007, 08:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA

21/11/2007, 16:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2007, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

20/11/2007, 17:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA LUCIENE CÂNDIDO

09/11/2007, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI. 1625/2007

19/10/2007, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 1625/2007

16/10/2007, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERIDO O PEDIDO DE FLS. 140/141

24/09/2007, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2007, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO

20/08/2007, 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2007, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

17/08/2007, 17:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

08/08/2007, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/07/2007, 17:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE - Nº 1.991-2004.

15/06/2007, 18:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A CEMAN, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO DO MANDADO Nº 1991-2004.

11/05/2007, 10:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITAR A CEMAN INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE IMISSAO NA POSSE Nº 1.991-2004.

07/05/2007, 16:01

MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE - Nº 1991/2004

02/03/2007, 18:13

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - MANDADO DE IMISSAO NA POSSE Nº 1991-2004

02/03/2007, 18:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DESENTRANHAMENTO DO MANDADO P/ CUMPRIMENTO.

23/02/2007, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/01/2007, 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2007, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2006, 10:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2006, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

27/11/2006, 13:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

17/11/2006, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/10/2006, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2006, 09:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2006, 09:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE - MANDADO 1991-2004 - APENSO AO 2006.3630-0

09/10/2006, 10:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COBRAR MANDADO

18/08/2006, 14:19

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL IMISSAO DE POSSE - 1991/2004

08/06/2006, 13:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ENC MANDADO AO OFICIAL DE JUSTIÇA

08/06/2006, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/05/2006, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

03/05/2006, 11:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

24/04/2006, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REQUERENTE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO

17/03/2006, 10:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2006, 09:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

30/01/2006, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/01/2006, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

12/01/2006, 18:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

18/11/2005, 19:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/09/2005, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA

24/08/2005, 18:23

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL IMISSAO DE POSSE - 1991/2004

25/07/2005, 08:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ENCAMINHAR MANDADO AO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CONT DAS DILIGENCIAS

22/07/2005, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 166/05

31/05/2005, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2005, 18:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

16/05/2005, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/05/2005, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/05/2005, 14:08

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 650/2005.

04/05/2005, 08:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO CARTORIO DO 2º OFICIO

08/04/2005, 11:31

MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE - 1991-2004 DEV A CEMAN

08/04/2005, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIO AO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

08/04/2005, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2005, 16:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE IMISSAO DE POSSE - MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL MEDIANTE INFORMAÇÃO.

03/03/2005, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - P/ INTIMAÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA

28/02/2005, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2005, 10:54

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 2087/2004.

23/11/2004, 11:44

OFICIO EXPEDIDO - Nº 2087 PARA O OFICIAL REGISTRADOR DO CARTÓRIO DE 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

12/11/2004, 11:40

MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE - Nº 1991/2004.

12/11/2004, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/11/2004, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PRAZO PARA O INCRA RECORRER DA SENTENÇA

01/10/2004, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 1519/2004

08/09/2004, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENCA PUBLICADA NO DJ N. 157 DO DIA 23.08.2004

25/08/2004, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 18.08.2004

18/08/2004, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

13/08/2004, 19:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 08/B/I, FLS. 137-139.

13/08/2004, 19:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/07/2004, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

07/07/2004, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2004, 18:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/07/2004, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO DJ N. 121 DO DIA 01.07.2004

02/07/2004, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 29.06.2004

29/06/2004, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/06/2004, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA À PARTE REQUERENTE PARA, EM 05 DIAS, DIZER AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.

22/06/2004, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2004, 11:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O PRAZO PARA O REQUERIDO CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO

17/06/2004, 11:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. 071/2004

28/04/2004, 11:33

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 71/2004

19/03/2004, 13:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 0071/2004

27/02/2004, 11:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - Nº 0071/2004

13/02/2004, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATORIA.

30/01/2004, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2004, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2003, 17:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/11/2003, 15:51

INICIAL AUTUADA

21/11/2003, 15:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2003, 09:15

Decisão

•17/01/2025, 14:33

Decisão

•17/01/2025, 14:33

Ato ordinatório

•12/10/2024, 14:18

Ato ordinatório

•12/10/2024, 14:18

Sentença Tipo A

•19/04/2024, 18:25

Decisão

•30/05/2022, 18:55

Despacho

•17/02/2022, 19:19