Agravo em Recurso Especial 0011135-43.2010.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF63° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 4.980,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SEBASTIAO FRANCISCO DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARIO DE TOLEDO

OAB/SP 47319·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

30/05/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:46

Não conhecido o recurso de SEBASTIAO FRANCISCO DE ALMEIDA

05/05/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/04/2025, 11:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

09/04/2025, 15:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2025, 21:40