Execução Fiscal 0005981-70.2017.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2017

Valor da Causa

R$ 22.319,16

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO ACREANA DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2024, 10:16

Juntada de Certidão

28/04/2024, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 12:47

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 12:47

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 12:00

Juntada de pedido de extinção do processo

23/04/2024, 12:00

Arquivado Provisoramente

10/11/2023, 15:46

Processo Desarquivado

10/11/2023, 15:46

Arquivado Provisoramente

30/09/2021, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 14:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ACREANA DE EDUCACAO E CULTURA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:09

Juntada de manifestação

08/06/2021, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 05:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 05:23

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

28/04/2024, 10:16

Juntada de Certidão

28/04/2024, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 12:47

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 12:47

Documentos

Sentença Tipo B

•26/04/2024, 12:47

Despacho

•30/09/2021, 14:08

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legal

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Conclusos para julgamento

23/04/2024, 12:00

Juntada de pedido de extinção do processo

23/04/2024, 12:00

Arquivado Provisoramente

10/11/2023, 15:46

Processo Desarquivado

10/11/2023, 15:46

Arquivado Provisoramente

30/09/2021, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 14:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ACREANA DE EDUCACAO E CULTURA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:09

Juntada de manifestação

08/06/2021, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 05:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

08/06/2021, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005981-70.2017.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSOCIACAO ACREANA DE EDUCACAO E CULTURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO ACREANA DE EDUCACAO E CULTURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 12:36

Juntada de certidão de processo migrado

04/06/2021, 12:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 10:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2019, 11:23

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO - SUSPENSO ATE 2024

19/12/2018, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 10/12/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 11/12/2018 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 229 SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01(UM) ANO. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80).

11/12/2018, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

07/12/2018, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/11/2018, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2018, 09:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/11/2018, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2018, 08:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/10/2018, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

30/10/2018, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2018, 09:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2018, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2018, 10:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - COM BACENJUD E RENAJUD NEGATIVOS.

30/08/2018, 09:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/07/2018, 11:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2018, 13:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL DE CITAÇÃO EM 26/06/2018

25/07/2018, 13:44

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - FOI DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 04/05/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 07/05/2018 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 79

07/05/2018, 18:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE CITACAO

03/05/2018, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/04/2018, 09:46

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

19/04/2018, 14:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2018, 16:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2018, 16:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2018, 13:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/01/2018, 12:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/01/2018, 12:34

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO...

11/12/2017, 17:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2017, 14:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/12/2017, 14:28

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/10/2017, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/10/2017, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

11/10/2017, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2017, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2017, 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2017, 14:33